BE, PCP, CDS-PP e PAN mostraram-se hoje contra a reforma do sistema eleitoral porque beneficiaria o "centrão", enquanto PSD e PS apresentaram abertura para alterações à lei, num debate parlamentar sobre uma petição para introduzir círculos uninominais.
O documento tinha como primeiros subscritores os dirigentes da Associação Por Uma Democracia de Qualidade e a SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social), respetivamente José Ribeiro e Castro e João Duque.
O deputado comunista António Filipe afirmou que, "de vez em quando, aparecem iniciativas reivindicando a reforma do sistema como uma espécie de panaceia que resolveria todos os problemas", mas estes "mecanismos não resolvem o descontentamento dos eleitores e a abstenção", pois "não é por alterar a lei eleitoral que, por artes magicas, os eleitores se sentirão mais motivados a votar".
Somos frontalmente contra as propostas dos peticionários", vincou o deputado do PAN André Silva, argumentando que a solução em causa beneficia "o centrão" e "distorce os resultados eleitorais", num "lógica de bipolarização", além do "perigo de surgirem vários deputados-Limiano". Em alternativa, o PAN defendeu a diminuição de 22 para nove círculos eleitorais, o direito de voto a partir dos 16 anos e a substituição do método de Hondt para favorecer círculos de menores dimensões.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, declarou que "os peticionários partem de um diagnóstico errado" porque "não existe uma distorção do sistema eleitoral". "Muito frontalmente, apesar de vermos motivos de melhorias, não nos parece que o caminho apresentado deva ser seguido", disse.
O democrata-cristão Telmo Correia também apresentou "muitas dúvidas em relação a esta solução", pois "tem um efeito bipolarizador na vida política portuguesa" e poderia vir a ser uma "forma de estímulo ao caciquismo", sublinhando que "o maior entusiasmo" com as alterações vem do "centrão".
Antes, o social-democrata Pedro Rodrigues defendeu que "é fundamental reformar o sistema eleitoral", citando o programa eleitoral do PS para dizer ser "incompreensível que o programa de Governo não contemple a reforma do sistema eleitoral".
"O PSD, ao contrario do PS, não se esquece dos seus compromissos e cumprirá o seu contrato com os portugueses", afirmou, reiterando a disponibilidade para a reforma do sistema eleitoral.
O socialista Pedro Delgado Alves reconheceu que "o sistema proposto é muito próximo do que tem sido sufragado e apoiado pelo PS", um "sistema inspirado no alemão" para garantir a "governabilidade" e a "proximidade".
"Esta reforma precisa de dois terços. O PSD tem colocado como condição `sine qua non´ a redução dos deputados para 180. Está o PSD disponível para abdicar da redução, que prejudica os pequenos partidos e o interior?" questionou, admitindo que "há elementos que se podem melhorar sem uma reforma profunda do sistema eleitoral" ou sequer necessidade de revisão constitucional.