O líder parlamentar socialista rejeitou, esta sexta-feira, que a sua proposta para reduzir o IVA da tauromaquia represente uma desautorização do executivo, acentuando que é por convicção e posição institucional o primeiro apoiante do Governo e do primeiro-ministro.
Eu, por convicção e por posição institucional, não sou apenas um apoiante do Governo. Sou o primeiro apoiante do Governo e do primeiro-ministro (António Costa), como presidente do PS e do Grupo Parlamentar" socialista, declarou Carlos César.
Carlos César assumiu esta posição numa conferência de imprensa na Assembleia da República, em Lisboa, destinada à apresentação das propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, questão em que assumiu divergências entre a bancada socialista e o Governo em matéria de regime fiscal a aplicar às atividades tauromáquicas, mas não qualquer quebra de confiança.
Interrogado sobre os motivos que levaram a bancada socialista a avançar com uma proposta de redução do IVA da tauromaquia de 13 para 6%, que foi criticada pelo primeiro-ministro, Carlos César alegou que se trata de "uma área em que, evidentemente, existem divergências entre o Grupo Parlamentar e o Governo".
É uma matéria em que há diferenças de opinião entre os socialistas e também diferenças de opinião entre os diferentes partidos e os portugueses em geral. Como tal, penso que estamos em presença de uma matéria onde releva a opinião individual e a consciência sobre as decisões a tomar", alegou Carlos César.
Por essa razão, de acordo com o líder da bancada socialista, o PS decidiu apresentar uma proposta de "não exclusão da tauromaquia na diminuição para a taxa de IVA de 6% que o Orçamento estipulava".
Com a avocação da proposta para plenário, completou Carlos César, "há a possibilidade de todos os deputados do PS expressarem livremente a sua opinião, votando conforme o seu melhor entendimento".
Dessa posição do Grupo Parlamentar do PS não resultará qualquer desautorização, muito menos qualquer quebra de apoio seja de quem for. Este é o único Grupo Parlamentar que apoia sem reservas o Governo", frisou o líder da bancada socialista.