Casamento entre homossexuais: Sócrates responde

[Actualizada às 18h30]

No próximo dia 10 de Outubro serão discutidos os projectos do Bloco de Esquerda e dos Verdes sobre o casamento entre homossexuais. O primeiro-ministro, no primeiro debate quinzenal, após as férias parlamentares, quebrou o silêncio sobre o assunto, que tem provocado algumas divisões na própria bancada socialista.

Questionado pelos «Verdes», sobre a posição do Governo em relação à discussão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o primeiro-ministro foi claro na resposta: «O casamento de homossexuais não está na agenda do Governo, nem no programa eleitoral do Partido Socialista. E o PS não anda a reboque de nenhum outro partido».

À saída do debate quinzenal, Paulo Castro Rangel, líder da bancada do PSD, desvalorizou a hipótese de um referendo, levantada pelo vice-presidente social-democrata, Paulo Mota Pinto, por estar «fora da agenda», e recordou que em «questões de consciência» existe a tradição de liberdade de voto no partido.



«O partido não renuncia ao direito de ter uma posição expressa, mas dá liberdade aos seus deputados», afirmou Castro Rangel, apontando os casos do aborto e do divórcio como prova dessa liberdade de voto.

«Isto para o PSD nunca foi um problema. Parece que para outros partidos é...».

O tema tem causado celeuma nos grupos parlamentares do PS e PSD, com o grupo parlamentar socialista a propor aos deputados que as propostas do BE e Verdes fossem chumbadas, com recurso a disciplina de voto, o que mereceu críticas de parlamentares.

A decisão final será tomada no próximo dia 2 de Outubro, segundo avançou ontem a Agência Lusa, mas com a clara indicação do primeiro-ministro dada esta quarta-feira perante os deputados, não restam muitas dúvidas sobre o sentido negativo da votação socialista.

PCP vota sim aos Verdes, mas abstém-se no projecto do BE

O Partido Comunista quer a eliminação do factor discriminação no casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas não quer discutir o conceito do casamento, nem a adopção por homossexuais, propostas inseridas no diploma do Bloco de Esquerda.

«Votamos sem reserva a proposta dos Verdes», afirmou Bernardino Soares aos jornalistas, no final do debate, acrescentando que sobre o diploma do BE subsistem «algumas dúvidas», o que levará o PCP a abstenção. Mas no grupo parlamentar comunista não se coloca a questão da disciplina de voto. «Há unanimidade na bancada», garantiu.

Sem referendo

Na terça-feira, o vice-presidente do PSD, Paulo Mota Pinto, avançou com a hipótese de um referendo para aferir da vontade dos portugueses, uma ideia que tinha sido já rejeitada pelo líder do grupo parlamentar do PS, na passada semana.

Também o CDS-PP considera que o «país tem neste momento outras prioridades» para ocupar o tempo político a fazer referendos sobre a matéria.

A sugestão de Paulo Mota Pinto, feita na Sic Notícias, surge na sequência das questões da disciplina de voto, por considerar tratarem-se de «questões de foro íntimo e de consciência».

«Pelos vistos o PS parece ter um problema com isso, mas se houver dúvidas a esta alteração que se submeta a votação a referendo e aí não poderá haver disciplina de voto sob o eleitorado».