O secretário-geral do PS afirmou este sábado que o Orçamento do Estado (OE) é trabalhado “até ao último dia”, depois de a coordenadora do BE ter dito que não há condições para o partido votar favoravelmente o documento na generalidade.
O Orçamento trabalha-se até ao último dia. O que percebi [das declarações da coordenadora do BE, Catarina Martins] é que ainda não há [condições para o BE aprovar o orçamento]. É um trabalho que está a ser feito e seguramente vamos ter, como sempre tivemos, um bom Orçamento com votação maioritária na Assembleia da República”, afirmou António Costa aos jornalistas no Porto, à saída da reunião da Comissão Nacional.
O dirigente socialista referia-se à votação do documento no parlamento na generalidade, prevista para sexta-feira. O também primeiro-ministro disse que “não há nada que esteja particularmente a dificultar qualquer tipo de negociação”, frisando que “o que está a acontecer não é em nada diferente” do que sucedeu na anterior legislatura.
Costa reagia a perguntas sobre o anúncio da coordenadora bloquista, Catarina Martins, de que a Mesa Nacional decidiu não haver condições para o BE votar favoravelmente o OE para 2020 na generalidade, prosseguindo as negociações para ver se há caminho para a abstenção.
Todas as negociações têm dificuldade. Se pensássemos todos o mesmo, éramos do mesmo partido. O que está a acontecer com este Orçamento não é nada diferente do que aconteceu com outros Orçamentos. Há quem diga que na legislatura anterior era diferente porque havia um documento assinado, mas esse acordo não obrigava ninguém a aprovar o Orçamento”, assegurou o secretário-geral do PS.
Quanto à confiança na aprovação do documento, Costa referiu não estar em causa “uma questão de esperança”, mas um trabalho em curso.
“Estamos a trabalhar. Ainda ontem tive reuniões e estão marcadas reuniões para a próxima semana”, observou.
Questionado sobre se ficou desagradado com a declaração de Catarina Martins, o primeiro-ministro negou, observando que foi “uma declaração perfeitamente normal”. “Não acho nada de extraordinário. Aconteceu noutros anos”, disse.
O primeiro-ministro referiu ainda que o PS tem “estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre”. “Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer”, notou.
De acordo com o líder socialista, as reuniões têm estado a correr bem: “Temos estado a encontrar soluções. Hoje estamos seguramente mais próximos do que há uma semana”.
Para Costa, está em causa “um belíssimo Orçamento”, mas, sendo a Assembleia da República que o aprova, é preciso “trabalhar para o ir melhorando”.
Costa recusou ainda que exista uma questão particular a dificultar as negociações com o BE, rejeitando estarem em causa questões relacionadas com isenções no IVA da eletricidade, um assunto que está dependente de Bruxelas.
O primeiro-ministro negou ainda que o problema resida no excedente orçamental, que “não é um excedente, pois é necessário para pagar a dívida pública” e poder investir onde o país precisa, em vez de gastar o dinheiro em juros.
Costa recusa "ter vergonha" de excedente orçamental
E foi precisamente sobre o excedente orçamental que Costa falou este sábado, no discurso da reunião da Comissão Nacional. O socialista recusou ter vergonha do excedente orçamental de 2020, notando que a poupança não serve "para ter um emblema na União Europeia", mas para "gastar onde é necessário gastar", sem aumentar impostos ou cortar salários.
Não temos de ter vergonha de ter um excedente orçamental no próximo ano. A dívida do país ainda é 119% do PIB [Produto Interno Bruto]. Por isso, esse excedente [no Orçamento de Estado] é apenas uma folga para pagar a dívida sem aumentar impostos ou voltar a cortar salários e direitos", afirmou-
Destacando ter acabado "com o mito de que só a direita sabia gerir as contas públicas", o secretário-geral socialista esclareceu que o objetivo de poupar nos juros [da dívida] é "gastar onde é necessário gastar", nomeadamente na Educação ou no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A proposta de Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do PIB), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.
Quem melhor geriu as contas públicas foi a esquerda, foi o PS", frisou.
O também primeiro-ministro frisou que o excedente não foi alcançado "à custa de nenhum aumento de impostos ou de corte no investimento". "Temos este excedente sem aumentar impostos, sem corte de salários, direitos ou pensões e sem cortar no investimento", disse.
Costa alertou ainda que esta folga "não é um emblema para estar no quadro de honra da União Europeia [UE]".
É para poupar para podermos gastar", destacou.
Costa manifestou a intenção de "prosseguir a trajetória de continuar a ter as contas certas, não porque haja imposição de Bruxelas", mas por "dever" para com as gerações futuras, as gerações presentes e "ter melhores condições para investir no que é preciso".
"Este ano vamos pagar menos dois mil milhões de euros de juros. É isso que permite aumentar o investimento no SNS, na escola pública, continuar a aumentar a função pública, sem aumentar impostos", descreveu.
"Poupamos juros para gastar onde é necessário gastar", acrescentou.