O novo Governo Regional dos Açores, liderado pelo PS, vai ter seis caras novas e soma mais uma secretaria regional, num executivo em que transitam do anterior o presidente, Vasco Cordeiro, o vice-presidente, Sérgio Ávila, e três secretários.
O anúncio foi feito pelo presidente indigitado do executivo açoriano (Vasco Cordeiro, que vai cumprir o segundo mandato) no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, depois da entrega da composição do Governo Regional ao representante da República, Pedro Catarino.
Sérgio Ávila, de 47 anos, licenciado em Economia, mantém-se num cargo que já exerceu nos três anteriores executivos regionais, a vice-presidência.
Na Secretaria Regional da Solidariedade Social continua Andreia Cardoso, de 40 anos, também licenciada em Economia, que foi nomeada para este lugar em julho de 2014.
Avelino Meneses, de 57 anos, doutorado em História Moderna e Contemporânea, professor catedrático e antigo reitor da Universidade dos Açores, igualmente nomeado secretário regional da Educação e Cultura em julho de 2014, mantém-se nesta secretaria.
Já Vítor Fraga, de 46 anos, licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores e que no Governo Regional que agora cessa funções tinha as pastas do Turismo e Transportes, que incluía as Obras Públicas e a Energia, passa a tutelar Transportes e Obras Públicas.
O Turismo, assim como a Energia e o Ambiente – a nova secretaria -, ficam nas mãos de Marta Guerreiro, de 39 anos, licenciada em Economia, que já desempenhou funções na banca e é uma das caras novas do executivo açoriano.
Outra das novidades no executivo é Gui Menezes, de 49 anos, que assume a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.
Licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, é doutorado em Ecologia Marinha pela Universidade dos Açores e investigador auxiliar no Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) desta instituição de ensino superior.
Rui Luís, de 46 anos, doutorado na área da economia da saúde, que exercia funções de presidente do conselho de administração do hospital de Santo Espírito da ilha Terceira desde abril de 2016 e chegou a ser deputado, vai assumir a pasta da Saúde.
O secretário regional da Agricultura e Florestas é João Ponte, de 49 anos, licenciado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores, que desempenhava funções de presidente da empresa pública de transporte marítimo Atlânticoline desde março de 2015 e, antes, foi presidente da Câmara Municipal da Lagoa.
O elenco do XII Governo Regional dos Açores fica completo com Berto Messias, de 34 anos, antigo deputado que vai assumir as funções de secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, e Rui Bettencourt, de 60 anos, secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas que foi diretor regional da Juventude, Emprego, Trabalho e Formação Profissional.
O Governo Regional toma posse perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na sexta-feira, às 15:00 (mais uma hora em Lisboa), na Horta, ilha do Faial.
O PS venceu as eleições regionais de 16 de outubro, conquistando a quinta maioria absoluta consecutiva para o partido, a segunda sob liderança de Vasco Cordeiro.
Os socialistas elegeram 30 deputados na Assembleia Legislativa Regional, ao conseguirem 46,43% dos votos, enquanto o PSD, o maior partido da oposição, 19 parlamentares (30,9%).
O CDS-PP obteve quatro mandatos (7,16%), o Bloco de Esquerda dois (3,66%), enquanto CDU e PPM conquistaram um deputado cada, com respetivamente 2,61% e 0,93% dos votos.
Novo Governo “motivado e determinado” a responder aos desafios
O presidente indigitado do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, disse que o novo executivo “está motivado e determinado” a responder aos desafios.
É um elenco que está motivado, determinado e pronto a responder aos desafios que vamos enfrentar nestes próximos quatro anos nas mais variadas áreas, concretizando as linhas de orientação estratégicas e os objetivos traçados no programa eleitoral do PS que foi sufragado maioritariamente nas eleições do passado dia 16 de outubro”, afirmou Vasco Cordeiro.
Segundo o presidente indigitado (que vai agora cumprir o seu segundo mandato), este executivo tem uma média de idades de 46 anos, apresentando “uma orgânica ágil e que em relação ao XI Governo tem a salientar um novo departamento dedicado às áreas da Energia, do Ambiente e do Turismo”.
Trata-se de áreas estratégicas para o futuro da nossa região e que veem, assim, reforçadas a sua componente institucional e de atenção política”, adiantou Vasco Cordeiro, considerando que estes “são alicerces do desenvolvimento futuro” dos Açores.
De acordo com Vasco Cordeiro, esta nova secretaria permite “uma maior inter-relação e coordenação setorial” entre estas áreas “dentro da mesma esfera departamental”.
Várias incompatibilidades e uma suspensão de mandato no arranque da legislatura
A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) do parlamento dos Açores detetou esta quarta-feira existência de "várias incompatibilidades" entre os deputados eleitos nas legislativas regionais de 16 de outubro.
A informação foi avançada pelo presidente da CAPAT, Francisco Coelho, que, sem especificar o número de casos, explicou que "alguns dos deputados" eleitos desempenham atualmente funções públicas, situação que configura uma "incompatibilidade" com o cargo de deputado regional.
É a incompatibilidade entre vários dos eleitos serem profissionalmente trabalhadores da Função Pública ou de empresa pública ou equiparada", adiantou o deputado socialista, acrescentando que essa incompatibilidade poderá, no entanto, ser "facilmente" ultrapassada.
De acordo com o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos, nesses casos basta que os deputados eleitos declarem que optam por exercer o mandato e suspendem o seu emprego público.
"A partir daí, naturalmente que essa incompatibilidade deixa de existir", esclarece o presidente da CAPAT, adiantando que há ainda outras incompatibilidades e impedimentos que só mais tarde serão analisados.
Como, por exemplo, ser presidente de órgão executivo de uma IPSS [instituição particular de solidariedade social] que tenha contratos financeiros de natureza continuada com a região" lembrou ainda Francisco Coelho, referindo que esses casos só serão analisados depois de os deputados entregarem no parlamento as respetivas declarações de interesses.
A CAPAT recebeu também um pedido de suspensão de mandato de João Rodrigues, engenheiro agrónomo, 40 anos de idade, que tinha sido eleito deputado em quarto lugar pela lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha de São Miguel e que afinal não irá exercer o seu mandato.
As eleições de 16 de outubro, que o PS ganhou com 46,43% dos votos (renovando a maioria absoluta), permitiram eleger 57 deputados ao parlamento dos Açores - 52 através dos nove círculos de ilha e cinco através do círculo regional de compensação.
Além do PS, outras cinco forças políticas (PSD, CDS, BE, PCP e PPM) vão continuar a ter presença na Assembleia Legislativa dos Açores durante a nova legislatura.