Lista VIP: «Esperamos que não seja mais um caso de desresponsabilização da tutela»

 O PS exigiu esta quinta-feira que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, esclareça «todos os contornos» da chamada lista VIP na Autoridade Tributária, assunto que já levou à demissão de dois responsáveis daquele serviço.

«Esperamos que este não seja mais um caso, à semelhança do que aconteceu na Educação, na Justiça e na Segurança Social, de desresponsabilização da tutela», disse à agência Lusa o deputado socialista João Galamba.

O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse à agência Lusa fonte oficial.

A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a demissão, que surge na sequência da divulgação na Comunicação Social de uma alegada lista de contribuintes VIP, depois da polémica em torno do não pagamento de contribuições à segurança social por parte do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004 e que só foram liquidados este ano.

Esta renúncia de José Maria Pires regista-se um dia depois da demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, que justificou a decisão com a necessidade de «proteger a instituição e os funcionários», vincando que estavam a ser ponderadas novas medidas de proteção de dados na AT, mas que estas não chegaram a ser adotadas.

Para o PS, a demissão de mais um responsável da AT vem «reforçar a necessidade» de o secretário de Estado se deslocar ao parlamento e prestar todos os esclarecimentos sobre o caso.

«Esperamos que o secretário de Estado possa garantir aos portugueses que podem confiar nos serviços e explicar os contornos desta lista VIP, quem a criou e porquê», declarou o deputado socialista.

O partido não exclui a demissão do secretário de Estado, mas para já quer ouvir o que o responsável político tem para dizer.

O diretor-geral da AT garantiu que não existe uma ‘lista VIP’ de contribuintes no Fisco e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.