OE2012: Zorrinho demarca-se de pedido de fiscalização

O líder parlamentar do PS afirmou esta quarta-feira que a sua direcção se demarca «totalmente» da iniciativa de deputados socialistas e do Bloco de Esquerda de requererem a fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2012.



«A posição do PS sobre o Orçamento [do Estado para 2012] é muito clara: A prioridade é a fiscalização política do Orçamento. Por isso, nós, institucionalmente, demarcamo-nos totalmente desta iniciativa de alguns deputados do PS com o Bloco de Esquerda», declarou Carlos Zorrinho.

O líder parlamentar socialista falava aos jornalistas, na Assembleia da República, após o ex-porta-voz socialista Vitalino Canas ter anunciado que o requerimento a suscitar a verificação da constitucionalidade do Orçamento já tinha recolhido as 23 assinaturas necessárias para ser aceite no Tribunal Constitucional.

Já Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, afirmou que todos os da bancada bloquista vão subscrever o pedido de fiscalização sucessiva do OE para 2012, desencadeado por deputados do PS e disse esperar que este recurso «contundente» seja «eficaz» junto do Tribunal Constitucional.



«O processo é aberto a todos os deputados e está neste momento em curso, foi necessário construir um argumentário em comum, de modo a arrumar as várias opiniões acerca desta matéria quer do ponto de vista jurídico-constitucional, quer do ponto de vista político, esse processo tem vindo a ser feito, há neste momento a possibilidade de dizer que há um argumentário novo, mais desenvolvido, mais detalhado do que aquele que BE, PCP e outros deputados fizeram o ano passado», disse o líder parlamentar do BE.

«Os deputados do BE acompanham uma iniciativa de deputados de várias áreas políticas da esquerda para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de algumas normas do Orçamento em vigor, entendemos que os cortes dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos, aos aposentados, a trabalhadores independentes, constituem uma violação grave da Constituição», advogou.