Seguro contra extinção de concelhos «a régua e esquadro»

O candidato à liderança socialista António José Seguro escreveu aos presidentes de câmara eleitos pelo PS esclarecendo «com clareza» que é «contra a extinção dos actuais concelhos» sem o acordo das populações.

«Quero transmitir-lhe, com clareza, que sou contra a extinção dos actuais concelhos, excepto se a mesma decorrer da vontade própria das suas populações», escreve Seguro, citado pela Lusa, aludindo às «diversas notícias» que têm surgido sobre a alegada intenção do Governo de «avançar com a extinção de concelhos e de freguesias».

Admitindo a necessidade de «reduzir despesas», o adversário de Francisco Assis na corrida à liderança socialista advoga que «há outras formas de o fazer», nomeadamente «através do associativismo intermunicipal e da alteração da lei eleitoral autárquica».

«Reduzir despesa é uma necessidade, mas esta reforma deve prosseguir o objectivo da racionalidade e da eficiência, de modo a que as pessoas possam ser melhor servidas e as autarquias possam realizar as suas funções», preconiza.

O processo de reorganização administrativa, prossegue, «deve ter em conta o papel insubstituível dos autarcas, em particular, o dos Presidentes de Câmara».

Caso venha a ser eleito secretário-geral do PS nas eleições directas a 22 e 23 deste mês, António José Seguro promete trabalhar com os autarcas «na procura de soluções que diminuam a despesa pública, eliminem duplicações de estruturas administrativas» e «introduzam maior racionalidade e eficiência» nas autarquias nacionais.

« Sou contra a reorganização administrativa feita a régua e esquadro, por um conjunto de tecnocratas que utilize, exclusivamente, o número de habitantes ou a área do respectivo concelho como únicos critérios para operarem mudanças. Uma reorganização a ser feita nesta base apenas reforçaria o poder central e a cultura centralista, responsável pelo bloqueio do desenvolvimento de tantas regiões e concelhos do nosso país», sustentou.

Também no que se concerne às freguesias é possível «encontrar soluções de racionalidade», procedendo «à eliminação da duplicação de estruturas administrativas, em particular nas zonas urbanas e nas sedes de concelho, onde existe uma forte acessibilidade aos serviços da autarquia municipal».

Defendendo a auscultação das populações no processo, o candidato socialista assegura que o PS «como partido responsável e de oposição construtiva» permanecerá «disponível para participar activamente no processo de reorganização administrativa» do país.