Governo quer saber posição do PS sobre a dívida

PSD e CDS-PP defenderam esta sexta-feira que o PS tem uma posição indefinida sobre a dívida pública e perguntaram aos socialistas se são a favor do «não pagamos» ou se comprometem em «assumir os compromissos do país».

«É necessário também saber qual é a posição do PS, é necessário saber se o PS quer assumir os compromissos do país em termos internacionais, ou se, pelo contrário, continua como tem estado nos últimos tempos: a não dizer nada sobre qualquer tema relevante para o país», declarou o deputado do PSD Duarte Pacheco, na abertura de um debate temáticos sobre a dívida pública, na Assembleia da República.

Depois, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles reforçou o repto, alegando: «A posição do Governo e desta maioria todos conhecem, a posição do PCP e do Bloco de Esquerda também todos conhecem - é o não pagamos - a posição do PS é que é bastante baralhada.

Segundo Duarte Pacheco, para o PSD «a dívida deve ser sempre paga, porque os compromissos devem ser sempre assumidos, e sempre cumpridos», e a estratégia para conseguir «melhores condições de financiamento» é «trabalhar ganhando credibilidade».

O deputado do PSD reclamou que, «devido ao ganhar de credibilidade», o Governo conseguiu «emissões de dívida a taxas historicamente baixas desde que há registos, troca de dívidas a taxas mais favoráveis, prolongamento de prazos para os empréstimos em curso».

O social-democrata sustentou que a posição da extrema-esquerda «é não pagar, nem que isso obrigue à saída do euro», o que considerou irresponsável.

«Resta saber qual é a posição do PS: reestruturar, reorganizar, não pagar? Nós somos responsáveis, esperamos que a responsabilidade possa imperar sobre a demagogia também no PS», concluiu.

Os deputados de PS, PCP, BE e PEV concordam com a insustentabilidade da dívida pública portuguesa, no entanto, o socialista João Galamba defendeu uma solução de consenso na União Europeia, enquanto comunistas, bloquistas e ecologistas preferem a renegociação imediata.

«Há um consenso de que a dívida é um problema europeu e não português, resultante de um qualquer desvio comportamental. O Governo e a maioria conta exatamente a mesma história que os credores contam sobre as dívidas soberanas. É falsa e serve os interesses dos credores. Não foi uma crise causada pelo despesismo, mas sim pela desadequação institucional da zona euro para responder à crise financeira de 2007, 2008 e 2009", descreveu o deputado do PS João Galamba.

Segundo Galamba, há mesmo um «consenso mundial de que não se tratou de uma história de crime e castigo para os países mandriões do sul».

«As reformas estruturais de que fala o Governo não resultam. A austeridade agrava a dívida e deprime o Produto Interno Bruto (PIB). Não funciona. A dívida retira a procura às economias da zona euro. Portugal não pode resolvê-lo unilateralmente e deve bater-se na União Europeia», sugeriu.

O deputado comunista Paulo Sá declarou que «renegociar a dívida pública é uma exigência e um imperativo nacionais», adiantando que as alterações terão de passar pelos prazos, montantes e juros.

«Não renegociar ou renegociá-la no interesse dos credores significa prolongar a política de exploração, a venda ao desbarato de empresas estratégicas e o definhamento económico. Em abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida, foi o primeiro partido a fazê-lo. Passados quatro anos, perante as graves consequências, amplos setores reconhecem a insustentabilidade da dívida e inevitabilidade da sua renegociação», congratulou-se.

A parlamentar do BE Mariana Mortágua salientou que os custos da dívida ascendem anualmente «a 12 mil milhões de euros em amortizações e mais oito mil milhões em juros», mais do que o país gasta em «saúde, educação ou apoios sociais».

«Hoje, a escolha é muito mais urgente do que era ontem e amanhã será ainda mais do que hoje. Há consenso em torno da dívida pública. Não há ninguém que diga que é pagável como diz o Governo. Portugal não suporta mais austeridade, que significa um ataque aos direitos humanos», disse.

A líder parlamentar de «Os Verdes», Heloísa Apolónia, lembrou que o executivo da maioria PSD/CDS-PP tomou posse com a dívida situada em 94% do PIB e que o valor se encontra agora em «mais de 132% do PIB».

«O empréstimo da ´troika' foi de 78 mil milhões de euros e dívida aumentou mais de 52 mil milhões de euros. Portanto, a dívida não diminuiu. Os portugueses foram e são vítimas de uma brutal austeridade: austeridade não paga dívida. A dívida é insustentável e a solução passa, inevitavelmente, pela renegociação», concluiu.