Pedro Passos Coelho considera que o ministro das Finanças anunciou “uma coisa que parece o que não é” ao afirmar que todos os escalões do IRS iriam sofrer um desagravamento fiscal. O presidente do PSD acusou Mário Centeno de "uma habilidadezinha de comunicação", notando que a eliminação da sobretaxa do IRS em todos os escalões era uma promessa antiga e, por isso, “não é uma novidade”.
Uma vez que já estava prometido que haveria menos impostos a pagar em escalões mais baixos, criou-se a expectativa de que em todos os escalões ia haver uma redução da carga fiscal. Afinal, o que o ministro das Finanças queria dizer era que ia cumprir o compromisso de que a sobretaxa do IRS desaparecesse até ao final deste ano, o que não é uma novidade”.
De resto, sobre a eliminação da sobretaxa, Passos Coelho, que falou aos jornalistas à margem de uma iniciativa de campanha autárquica em Chaves, acusou Centeno de só agora cumprir uma promessa que já data de 2016.
O Governo tinha-se comprometido a fazer isso em 2016. (...) Não é nenhuma novidade e o ministro das Finanças conseguiu dar a entender que ia haver novidades, mas de facto não há nenhumas. É uma habilidadezinha de comunicação."
O líder social-democrata considera que um alívio fiscal em sede de IRS é sempre "bem-vindo", mas está contra a criação de mais um escalão.
Se o Governo tem condições para fazer mais um alivio fiscal em sede do IRS e o quiser dirigir para as categorias de rendimentos mais baixos parece-me bem e parece-me justo. O que me aprece dispensável é que se esteja a criar uma nova categoria de rendimentos, mais um escalão, para se poder fazer isso.
A reação do PSD surge depois de o CDS ter admitido viabilizar a promessa de Centeno. Assunção Cristas lembrou, esta segunda-feira, que os centristas têm votado favoravelmente nas medidas que fazem "sentido para os portugueses".
"O CDS em todas as medidas do Orçamento do Estado que faziam sentido para os portugueses teve uma posição favorável, em muitas foi contra e em muitas absteve-se", afirmou Cristas aos jornalistas, durante uma ação de campanha à Câmara de Lisboa.
A líder do CDS, que já tinha defendido uma baixa de impostos em todos os escalões do IRS, numa intervenção há mais de uma semana, disse que o partido não tem qualquer problema "em votar pontualmente medidas que pareçam oportunas".
À esquerda, os bloquistas querem uma baixa no IRS, mas concentrada nos "escalões que foram mais penalizados" durante o anterior Governo PSD/CDS-PP. Catarina Martins, que falou aos jornalistas durante uma visita ao Centro Hospitalar do Oeste, nas Caldas da Rainha, defendeu uma baixa "significativa" e não apenas simbólica.
"O que nós achamos é que era bom tomarmos duas decisões: que houvesse uma baixa de IRS que fosse significativa e não uma medida que fosse apenas simbólica e que, havendo um alívio do IRS, ele se deve concentrar nos escalões que foram mais penalizados pelo gigantesco aumento de impostos que fez Vitor Gaspar", explicou.
O ministro das Finanças assegurou no domingo, numa entrevista à RTP1, que o Orçamento do Estado para 2018 vai contemplar um desagravamento fiscal para todos os escalões do IRS e sublinhou que a sobretaxa vai ser extinta no próximo ano.