O presidente do PSD desafiou esta quarta-feira o Governo a atuar sobre a evolução “absolutamente dramática” da taxa de mortalidade em Portugal, com o primeiro-ministro a responder com um estudo preliminar que a liga ao aumento das ondas de calor.

Na primeira intervenção no novo modelo de debates com o Governo, Rui Rio disse querer trazer um tema que considera “o mais importante que poderia trazer” e apontou números que considerou provarem que “o PS e o Governo concentraram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos esforços de combate à pandemia”.

O que acontece é que a taxa de mortalidade em Portugal tem evoluído de forma absolutamente dramática”, afirmou, concretizando que entre 02 de março e 20 de setembro morreram 64.100 pessoas, “mais 7.100 óbitos do que foi a média dos últimos cinco anos”, um aumento de 12,5%, e destes só 1.920 eram atribuíveis à covid-19.

O que é pior são as listas de espera para tratamento. Alguém que tem um tumor maligno e precisa de tratamento  e está em lista de espera. Na maior parte dos casos, é uma autêntica condenação à morte", afirmou Rui Rio.

“Posso facultar um estudo preliminar sobre o excesso da mortalidade de janeiro a junho onde se refere, em particular, a incidência da elevada temperatura e das ondas de calor como podendo haver uma correlação”, começou por responder António Costa.

O presidente do PSD enumerou depois vários números sobre a quebra assistencial no SNS, quer nas urgências, quer nas consultas, quer nos exames.

Fora do hospital, as mortes foram mais 27% do que o normal. O problema está na falta de assistência”, apontou.

No entanto, o primeiro-ministro voltou a invocar o mesmo estudo preliminar para negar esta conclusão do presidente do PSD.

O estudo concluiu que não há uma correlação entre a quebra da atividade e o aumento do número de óbitos registado neste período”, disse, embora reconhecendo que, com a pandemia de covid-19, houve uma “quebra muito significativa” na atividade assistencial na saúde.

Questionado por Rio quando cumprirá o Governo a promessa de todos os portugueses terem médico de família, António Costa admitiu que o executivo ainda não alcançou esse objetivo, mas adiantou que no próximo dia 10 mais 435 médicos de saúde familiar passarão a integrar o SNS.

Estamos aqui num debate político entre oposição e Governo, mas para mim o que é mais importante é, através deste debate, sensibilizar o Governo a atuar nesta matéria”, desafiou

Nesta primeira ronda do debate, o presidente do PSD gastou todos os seus nove minutos disponíveis com este tema (e até ultrapassou o tempo, que descontará na segunda ronda), com António Costa a deixar quase seis minutos por usar nas respostas ao líder do PSD.

Rui Rio detalhou que, nos primeiros sete meses do ano, houve nos hospitais menos um milhão de consultas médicas, número que, nos centros de saúde, essa quebra foi superior a 4,7 milhões de consultas.

Houve centros de saúde fechados, outros abertos que empurraram para o atendimento telefónico e depois as pessoas queixam-se que ninguém atende. Se calhar nós todos nesta sala temos condições para nos desenrascarmos numa situação destas, mas o grosso das pessoas não se consegue livrar destes problemas”, alertou.

Rui Rio questionou “que ações em concreto” estavam a ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para ultrapassar estes números, dizendo que, se nada for feito, em 31 de dezembro haverá “menos 10 milhões de consultas presenciais” nos centros de saúde e “mais 12.800 a 13.000 mortes”, das quais 9.500 sem relação com a covid-19.

Obviamente que é um tema que a todos tem de preocupar, mas os IPO [Instituto Português de Oncologia] nunca pararam a sua atividade e não foram hospitais de resposta à covid, precisamente para não afetar a sua atividade”, respondeu o primeiro-ministro.

CDS diz que “quem se mete com o PS leva um par de patins”

O líder parlamentar do CDS-PP ironizou esta quarta-feira que a não recondução do presidente do Tribunal de Contas (TdC) mostra que “quem se mete com o PS leva um par de patins”, enquanto o primeiro-ministro recusou “critérios à medida”.

No debate com o Governo sobre política geral, o novo modelo que o parlamento estreia, o líder parlamentar centrista assinalou que a não recondução do presidente do TdC, Vítor Caldeira, e da ex-procuradora Geral da República Joana Marques Vidal são situações reveladoras de que “quem está a fazer um trabalho sério, útil e prestigiante não é reconduzido”.

A ideia que fica é que já não é quem se mete com o PS leva, agora é quem critica o PS leva um par de patins, sai e vai para casa”, ironizou Telmo Correia.

Costa diz que diminuição da carga fiscal “não vai ser motivo para festejar”

O primeiro-ministro, António Costa, antecipou uma redução das contribuições para a Segurança Social e defendeu que a diminuição da carga fiscal “não vai ser motivo para festejar”, mas sim para os portugueses estarem “redobradamente preocupados”.

Infelizmente para todos nós, vamos lamentar seguramente este ano uma diminuição da carga fiscal, porque infelizmente o brutal aumento do desemprego que estamos a viver e a quebra de rendimentos que estamos a sofrer vai seguramente traduzir-se numa grande diminuição das contribuições para a Segurança Social”, afirmou o chefe de Governo.

Na segunda ronda do novo debate parlamentar sobre política geral com o Governo, António Costa alertou que “a diminuição da carga fiscal não vai ser motivo para festejar”, mas para os portugueses estarem “redobradamente preocupados com o que está a acontecer ao emprego em Portugal e aos rendimentos dos portugueses”.

Face a este cenário, o líder do executivo defendeu a necessidade de “apoiar as empresas, apoiar as famílias para proteger o seu rendimento, para proteger o emprego", considerando que "isso tem de ser a prioridade”.

Para isso o investimento público é absolutamente essencial”, salientou, em resposta ao CDS-PP.

Antes, a deputada centrista Cecília Meireles tinha pedido uma descida de impostos.

Neste Orçamento [do Estado para 20201] não vai estar prevista nenhuma medida que transversalmente preveja descida de impostos ou para todas as pessoas ou para todas as empresas”, lamentou.

A deputada do CDS apontou que a solução do Governo para o relançamento da economia passa por “investimento público, fazer obras públicas e contratar funcionários públicos”, criticando que aos portugueses que trabalham no privado o que o primeiro-ministro lhes tem a dizer é “ou continuam a pagar a conta dos vossos impostos, exatamente como sempre, ou então venham trabalhar para o Estado”.

Citando um estudo encomendado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Cecília Meireles referiu a existência de “3.500 taxas cobradas por apenas 25 entidades públicas e 800 por 10 reguladores” e pediu o “mínimo de equidade na cobrança de taxas”.

Tendo integrado um governo que fez um brutal aumento de impostos, vir agora falar de carga fiscal e de aumento de impostos” quando o país atravessa “a maior crise económica e social que alguma vez atravessou é preciso algum, enfim, falta de imaginação”, respondeu o primeiro-ministro, que contou com um contributo do líder parlamentar do PCP na classificação.

Perante esta ajuda, Costa exclamou: “muito bem dito”, assinalando o momento como “um exemplo de boa cooperação” da bancada do PCP e concluindo, virando-se para João Oliveira: “Juntos vamos longe”.

Também na segunda ronda, o PAN questionou o Governo relativamente às respostas ao nível da saúde mental, tema que tem levantado recorrentemente, salientando que “se importa reforçar os cuidados de saúde psicológicos em contexto hospitalar, também urge responder às situações de emergência em saúde mental na comunidade”.

A ministra da Saúde, que tomou a palavra para responder à deputada Bebiana Cunha que “poucas áreas da atividade assistencial terão tido ao longo dos últimos meses o cuidado e o esforço tão grande que mereceu a área da saúde mental, da parte também do desenvolvimento de novas respostas”.

Marta Temido elencou a criação da linha de atendimento psicológico, a articulação com o INEM e a ida para o terreno das equipas comunitárias de saúde mental.

Depois de responder que “há muito caminho a fazer para recuperar o tempo perdido” nesta área, a deputada do PAN alertou para as condições do transporte marítimo de animais vivos e salientou que “o Governo não pode continuar a varrer para debaixo do tapete uma realidade que deve envergonhar”.

Na resposta, o primeiro-ministro destacou a atuação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que tem procedido à “fiscalização muito atenta do conjunto destes navios”.

/ HCL - atualizada às 19:09