O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, manifestou esta segunda-feira preocupação com o atraso nos pagamentos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e Portugal 2020, considerando que estão a dificultar a recuperação do investimento.
No final de uma deslocação por pequenas e médias empresas do distrito de Leiria, em que se reuniu com alguns empresários, Pedro Passos Coelho manifestou-se preocupado com os atrasos nos pagamentos relacionados com os quadros comunitários de apoio.
Preocupa-nos um dado muito enfatizado pelos empresários: os atrasos que se estão a verificar nos pagamentos de despesas que foram realizadas ainda no âmbito do anterior QREN, quadro financeiro plurianual que terminou em dezembro do ano passado mas que tem pagamentos previstos até ao final deste ano. Há atrasos que se estão a acumular e que não são muito compreensíveis", considerou Pedro Passos Coelho.
Após uma visita à TJ Moldes, empresa da Marinha Grande que emprega 150 pessoas e exporta 100 por cento da produção, o presidente do PSD disse que "o Governo tem tido dificuldade em fazer os pagamentos que são devidos por conta de despesas que já foram efetuadas ao abrigo do QREN e preferiu adiantar dinheiros, embora nem sempre com as garantias adequadas, para que o novo Portugal 2020 andasse mais depressa".
Mas quer num lado quer no outro, há atrasos que não são muito compreensíveis", acrescentou, prometendo questionar a administração dos apoios e o Governo. "Estes atrasos não ajudam, sobretudo num ano em que precisávamos de ver o investimento retomar com mais força".
Ainda relativamente ao Portugal 2020, Pedro Passos Coelho notou que Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem vindo a sofrer muitas vicissitudes, nomeadamente ao nível das equipas de gestão.
"Há uma sistemática substituição: demissão de anteriores responsáveis, nomeação interina de novos responsáveis e não se conhecem bem os fundamentos destas decisões. Quanto mais não fosse, por isso há atrasos que têm vindo a ser introduzidos".
O líder dos sociais-democratas considerou que "não há uma intenção clara na forma como estas equipas estão a ser dirigidas", dando como exemplo a nomeação de um novo responsável pelo COMPETE "quando o anterior ainda não foi exonerado. Há qualquer coisa que não joga bem".
Além disso, "não se percebe como continuam a tardar decisões de aprovação e o financiamento que precisa de ser carreados esses projetos. Espero que o Governo possa afinar rapidamente a forma como estes processos são decididos e analisados", sublinhou Passos Coelho.
Ainda sobre as empresas, o presidente do PSD ouviu queixas sobre a dificuldade de acesso ao crédito, "não porque não exista financiamento nos bancos para o fazer chegar à economia real, mas porque muitas vezes as empresas que precisam não têm aquilo a que os bancos chamam ‘qualidade de crédito' suficiente".
Era muito importante que, tal como estava previsto, houvesse uma resposta não apenas procurando diversificar as fontes de financiamento para as empresas - para que não dependam tanto dos bancos -, como que haja meios disponíveis para trazer outros investidores para estas empresas. Ou então ajudar e canalizar alguns fundos europeus, de modo a que os capitais próprios das empresas possam melhorar", defendeu.
Passos Coelho acredita que, com os dados existentes na atualidade, “se tudo se mantiver como está”, não se irão atingir as metas previstas e o crescimento projetado.
"É sobre essa realidade que precisamos de atuar depressa enquanto há tempo", concluiu.