PS critica maioria por reprovar comissão de acompanhamento do «Citius»

O PS acusou a maioria PSD/CDS de pretender fechar os olhos à situação na justiça portuguesa, rejeitando um requerimento dos socialistas para a criação de uma comissão de acompanhamento sobre a aplicação do sistema informático Citius.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo coordenador da bancada socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Pita Ameixa, depois de a maioria PSD/CDS ter chumbado esta tarde o requerimento apresentado pelo PS.

«Está criada a maior barafunda nos tribunais por culpa do Governo, com a justiça paralisada e com os prazos legais a decorrerem. A Assembleia da República não pode fechar os olhos e a maioria PSD/CDS está a assumir um comportamento indevido», declarou o deputado do PS eleito pelo círculo de Beja.

O requerimento apresentado pelo PS pretendia que se constituísse de um grupo de acompanhamento, com a representação de todas as bancadas parlamentares, tendo como principal missão analisar o desenvolvimento da aplicação do mapa judiciário, «sem prejuízo das competências próprias do Governo».

Esse grupo de acompanhamento, na perspetiva dos socialistas, deveria contactar «as entidades representativas dos agentes da justiça, e outras relacionadas com os vários setores interessados na implementação do mapa judiciário, no sentido de as auscultar acerca das dificuldades, constrangimentos e soluções que identificam».

Para o PS, o grupo de acompanhamento deveria ouvir representantes da Ordem dos Advogados, Câmara dos Solicitadores, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os dois sindicatos dos funcionários de justiça e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Numa segunda fase, ainda de acordo com o PS, a comissão deveria ouvir órgãos institucionais, casos do Conselho Superior da Magistratura e Procuradoria-Geral da República.