O novo presidente do PSD acusou o atual Governo, apoiado à esquerda, de ser incapaz de governar tendo o futuro como prioridade nacional e de não ter condições para desenvolver políticas capazes de aumentar o crescimento económico.
O atual Governo – ao estar amarrado aos seus compromissos com a esquerda adversária da iniciativa privada, aliada do aumento da despesa e do endividamento público, avessa a uma política promotora da poupança, crítica da União Europeia, inimiga da moeda única e contrária à nossa presença na NATO – é um Governo incapaz de conseguir governar tendo o futuro como prioridade nacional”, disse.
Para o novo presidente do PSD, o atual Governo tem apostado em ter como motor do crescimento o consumo, o que considerou errado, defendendo como alternativa as exportações e o investimento.
“O atual Governo não tem condições para levar a cabo políticas públicas capazes de induzir o crescimento económico. O motor do crescimento económico não pode assentar no consumo, nem público nem privado. Este foi o erro que nos levou à recente desgraça financeira. O motor do crescimento tem de ser as exportações e o investimento. Exportações de produtos de valor acrescentado e investimento produtivo em setores de elevada tecnologia. O aumento do consumo privado é o maior objetivo pretendido, ou seja, deve ser a consequência do crescimento e não o seu principal motor”, criticou.
Falando no encerrameto do 37.º Congresso que o confirmou como presidente do PSD, Rui Rio, apontou o fortalecimento da classe média como “o principal foco de ação” de um partido social-democrata, a par do combate à pobreza.
No seu discurso de encerramento no 37.º Congresso do PSD, Rui Rio alertou, contudo, que o reforço do nível de vida tem de ser feito com “sabedoria, prudência e respeito”.
Temos de ser ambiciosos e criar cada vez mais riqueza, mas temos também de ter a grandeza de só distribuir o que sabemos que é verdadeiramente sustentável – caso contrário estaremos a enganar as pessoas e a repetir os graves erros do passado”, avisou.
Na sua intervenção de cerca de 45 minutos, Rio retomou o objetivo que traçou durante a campanha de que Portugal deve ser capaz de chegar “à metade mais rica da União Europeia”.
“Para o conseguir, Portugal tem de crescer sustentadamente acima da média europeia e para isso tem de ter políticas promotoras do investimento, da poupança e do emprego de qualidade – justamente aquilo que mais choca com a ideologia dos seus aliados parlamentares e com a de alguns jovens turcos com grande predominância no PS”, criticou.
Reconhecendo que durante o programa de ajustamento “afetou particularmente” a classe média, o novo presidente social-democrata defendeu que a aposta do PSD tem de ser o robustecimento desta classe.
A par de uma luta estruturada contra a pobreza, um partido social-democrata tem na classe média o principal foco da sua ação”, defendeu, apontando os “objetivos de natureza social” como a meta que deve orientar o PSD.
Ter as pessoas como o centro e a razão da nossa ação, conscientes de que a todos nos sabem as obrigações que nos asseguram os direitos que queremos manter e reforçar”, definiu.
Entendimento com partidos
O novo presidente do PSD, Rui Rio, defendeu também o entendimento entre os partidos e prometeu uma “cooperação institucional séria e leal” ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A posição foi expressa por Rui Rio na sessão de encerramento do 37.º Congresso Nacional do PSD, em Lisboa, perante os representantes da Presidência da República e dos partidos, PS, CDS, PCP, PAN, PEV, PPM e MPT, apresentados nesta ordem.
O líder social-democrata deu um “cumprimento especial a Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, com quem trabalhou “enquanto presidente da câmara municipal do Porto”.
Rui Rio lembrou a importância do “diálogo entre partidos” e os “entendimentos em matérias de soberania”, como a política externa, forças armadas ou política europeia.
Mas há reformas importantes que o país já deveria ter feito e que apenas conseguirá levar a cabo se todos fizermos um esforço nesse sentido”, disse.
Para o líder social-democrata, “é salutar evidenciar e explicar” as diferenças entre os partidos nas disputas eleitorais, mas exagerar nessas diferenças é “prejudicar o interesse nacional”.
Não é preciso inventar diferenças, as que existem já são suficientemente marcantes”, acrescentou, perante uma sala cheia de delegados, observadores e convidados na nave central do Centro de Congressos de Lisboa.
Debates alargados
No discurso final, o novo presidente do PSD, Rui Rio, defendeu debates alargados no país sobre duas matérias que considera essenciais, a descentralização e a reforma do sistema da Segurança Social.
Os países mais atrasados são aqueles que tudo concentram e tudo centralizam. Os países desenvolvidos são os que mais se descentralizam e menos concentram”, defendeu, no seu discurso de encerramento perante o 37.º Congresso do PSD.
Rui Rio questionou a necessidade de todos os institutos públicos terem a sua sede em Lisboa, “mesmo que sejam ligados à agricultura, às pescas ou às florestas”.
Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?”, questionou, retomando uma proposta que já tinha feito durante a campanha.
Para o novo presidente dos sociais-democratas, um país mais equilibrado territorialmente é compatível “com uma melhor e mais rigorosa gestão da despesa pública”, lembrando que “quem trouxe a dívida pública para os patamares da irresponsabilidade foi a administração central”.
Sem nunca falar em regionalização, Rio avisou que se for para “gastar muito e mal”, mais vale nada mudar na administração do território.
Se quisermos os dinheiros do Estado melhor geridos e mais controlados, teremos de mudar de vida”, apelou.
Para Rio, “é este debate sério, sem tabus” que está por fazer em Portugal e que “o PSD propõe que o país faça em nome do seu próprio futuro”.
Sobre Segurança Social, Rui Rio defendeu igualmente a urgência de uma reforma que confira “justiça, racionalidade económica e sustentabilidade” ao sistema, salientando que é preciso “atuar enquanto é tempo”.
É este o desafio que o PSD faz ao Governo, aos demais partidos e aos parceiros sociais”, afirmou.
Rio fez sobretudo um diagnóstico e não apontou soluções concretas, pedindo que se garanta a “equidade e solidariedade intergeracional”.
As receitas provenientes da TSU – cujas taxas são altíssimas e pouco ajudam à criação de emprego – não são suficientes para financiar todas as despesas”, afirmou, acrescentando ser “imprescindível pensar globalmente o sistema, as suas prioridades e os efeitos que se pretendem sobre a economia.
Ao longo das 18 páginas do discurso, Rio voltou a apontar fragilidades à atuação do Estado em áreas de soberania como a Defesa, a Segurança e a Justiça.
"Se com a Justiça o descontentamento dos portugueses é visível há muitos anos, também a Segurança vai mostrando fragilidades como muito recentemente os fogos florestais deixaram bem patente perante todos nós. Precisamos de Estado forte e organizado que liberte e proteja os cidadãos. O Estado não é forte quando se mete em tudo e por tudo e por nada e impõe regras e burocracias aos cidadãos. O Estado é forte quando liberta o mais possível o cidadão do seu jugo e quando o mais possível o defende e protege", disse.
O novo líder social-democrata retomou a ideia expressa no discurso inaugural no Congresso, na sexta-feira, de que se há estrangulamentos que se resolvem facilmente mudando de Governo, outros exigem “a colaboração de todos”.
“Se não houver coragem de enfrentar os mais pesados problemas de Portugal, não será nunca por falta de empenho, dedicação e abertura ao diálogo do PSD”, assegurou.
No final da intervenção, Rio reiterou o objetivo de “ganhar as próximas eleições e liderar um Governo capaz de substituir uma solução governativa ancorada em contradições estruturalmente insuperáveis”.
“A partir de amanhã, iremos começar a trabalhar numa alternativa social-democrata que volte a trazer aos portugueses esperança e confiança”, disse, acrescentando que “no fim e no princípio de tudo, é a procura da felicidade” que deve mover todos os políticos.