O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou, esta sexta-feira, numa publicação na rede social Twitter, que sempre acreditou que Miguel Macedo “estava inocente” no processo Vistos Gold e que nunca o achou “capaz de utilizar um cargo público em benefício próprio”.
Sempre acreditei que Miguel Macedo estava inocente. Conheço-o há muitos anos e nunca o achei capaz de utilizar um cargo público em benefício próprio.
— Rui Rio (Oficial) (@RuiRioPSD) January 4, 2019
O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo foi esta sexta-feira condenado a quatro anos e seis meses de pena suspensa por corrupção e peculato de uso, tendo o tribunal absolvido o antigo ministro Miguel Macedo, no processo Vistos Gold.
Há quase um ano, em 30 de janeiro de 2018, o líder do PSD já tinha declarado no julgamento do processo ter “a perceção" de que as ações do antigo ministro e colega de partido sempre se pautaram pela defesa do interesse público.
A minha perceção é que a atuação de Miguel Macedo foi sempre determinada pelo interesse público", declarou então Rui Rio, por videoconferência, na qualidade de testemunha abonatória de Miguel Macedo.
Questionado nesse momento por Castanheira Neves, advogado de defesa de Miguel Macedo, o presidente social-democrata garantiu que jamais teve conhecimento de qualquer facto ou sinal de que o antigo ministro da Administração Interna tivesse tomado uma decisão para favorecer interesses privados.
O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo disse hoje, após a decisão que o absolveu de quatro acusações, que o tribunal deu resposta às “canalhices” que lhe fizeram.
O tribunal deu hoje resposta às canalhices que me fizeram ao longo de quatro anos”, afirmou Miguel Macedo depois de ouvir o juiz presidente Francisco Henriques dizer que estava absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.
O seu advogado considerou que a absolvição era “a consequência lógica e necessária da fraca produção de qualquer tipo de prova”, e classificou a acusação do Ministério Público como “infundada e desprovida de factualidade consistente”.
Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna do Governo PSD/CDS-PP, em novembro de 2014, na sequência das imputações que lhe foram feitas pelo Ministério Público, considerando que a sua autoridade enquanto governante estava diminuída.
Para o advogado Castanheira Neves, Miguel Macedo foi “atingido por um vendaval desencadeado pela acusação”, tendo ressalvado que “uma coisa é o procedimento não ter sido o mais correto do ponto de vista administrativo e outra era representar um ilícito penal”.