O PSD acusou o ministro Vieira da Silva de ter violado o código de conduta do Governo no caso que envolve a associação Raríssimas e que surgiu depois de uma investigação da TVI. O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse que o Governo "não tem é coragem de o assumir".
Sim, o senhor ministro Vieira da Silva tomou decisões, fez parte dos órgãos sociais daquela IPSS, sim nos termos do código de conduta que os senhores fizeram o ministro Vieira da Silva violou o código de conduta e o senhor não tem coragem de o assumir", disse Hugo Soares, no Parlamento.
Questionado diretamente por Hugo Soares sobre se Vieira da Silva tinha violado o código de conduta, o primeiro-ministro foi peremptório: "Não, não violou nenhum código de conduta". E recebeu uma grande manifestação de apoio da bancada socialistas, que deixou muitas palmas.
Mas o líder parlamentar do PSD continuou: "O código de conduta que o seu Governo aprovou diz que os membros do seu Governo se devem abster de tomar decisões relativamente a matérias e devem, por isso, pedir escusa relativamente a matérias que tenham que ver com, entidades onde tenham exercido funções. É verdade ou não que Vieira da Silva tomou decisões sobre uma entidade em que tinha colaborado?".
Hugo Soares insistiu, mas Costa fugiu à pergunta, pedindo ao líder parlamentar que formalizasse a acusação e dizendo apenas: "Eu e o ministro Vieira da Silva estamos de consciência totalmente tranquila sobre o que fizemos nesta matéria".
Ainda sobre a polémica em torno da Raríssimas, Costa garantiu que a auditoria da Segurança Social à instituição vai ser pública, numa resposta à dirigente do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. "A auditoria será obviamente pública", frisou.
O chefe do Executivo socialista garantiu que a atividade da Raríssimas decorre normalmente e que uma das preocupações da Segurança Social tem sido proteger as crianças que são apoiadas por esta instituição.
Costa acrescentou ainda que não há nenhuma "diabolização" da ação das IPSS "a propósito de um caso concreto".
Consideramos que é muito relevante o contributo das IPSS, bem como das misericórdias para a ação de apoio social em Portugal e portanto não diabolizamos a ação das IPSS, no geral, a propósito de um caso concreto nem diabolizamos a ação de uma instituição por atos ilícitos praticados por uma dirigente dessa associação. Até agora não tenho visto posto em causa o trabalho desenvolvido pela associação."
O tema também foi abordado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que exigiu "o apuramento de responsabilidades doa a quem doer".
A denúncia sobre a associação Raríssimas, que a confirmar-se é inaceitável, exige o cabal esclarecimento e apuramento de responsabilidades doa a quem doer", frisou Jerónimo de Sousa.