O parlamento aprovou esta sexta-feira, apenas com a oposição sistemática do PS, grande parte dos textos referentes a resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco de Esquerda para que o Governo declare no país o estado de urgência climática.

Nos resultados destas votações das resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco, que tiveram sempre o apoio do PEV, o PSD foi em vários momentos decisivo para a aprovação das recomendações ao Governo, enquanto o PCP e o CDS-PP optaram maioritariamente pela abstenção.

Em relação ao diploma do PAN, apenas foi chumbado o "imperativo de reduzir as emissões de CO2 (equivalentes de carbono) das atuais 6,5 toneladas por pessoa por ano para menos de duas toneladas - o mais rapidamente possível".

O deputado do PAN André Silva viu no entanto ser aprovadas as recomendações para que "o Estado acompanhe através de políticas que fomentem a alteração de comportamentos, aprovando legislação, fazendo uso da política fiscal, criando infraestruturas, entre outras medidas".

A administração pública tem o dever de limitar os impactos do aquecimento global e deve-se comprometer com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica o mais rápido possível", lê-se no diploma do PAN

Também no que respeita ao diploma do Bloco de Esquerda, apenas um dos pontos foi rejeitado. Nesse ponto, os bloquistas pretendiam exigir ao Governo que "adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030, desde logo antecipando o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão no máximo até 2023".

Da resolução apresentada pelo Bloco de Esquerda foram aprovados pontos para que o Governo se pronuncie pela Declaração do Estado de Urgência Climática e para que "assuma o compromisso com a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas".

Após estas votações, o deputado socialista João Marques apresentou uma declaração de voto, justificando o sentido de voto contrário da bancada do PS face aos projetos de resolução do Bloco de Esquerda e do PCP.

Segundo este deputado do PS, Portugal já se encontra "na linha da frente, no plano internacional, no combate às alterações climáticas", razão pela qual "não precisa de adotar uma declaração de estado de urgência climática".

Portugal cumpre as todas as metas internacionais no plano ambiental. Mais do que palavras, Portugal está em vias de cumprir a meta da neutralidade carbónica em 2050", sustentou João Marques.

O deputado do PS criticou ainda a antecipação das metas da neutralidade carbónica propostas nas resoluções do PAN e do Bloco de Esquerda, considerando que "são irrealistas" e "prejudiciais" ao país.