Coadoção: PSD está a colocar «obstáculos» ao processo

O PCP acusou esta quinta-feira o PSD de querer adiar e obstaculizar o processo legislativo sobre a coadoção de crianças por casais do mesmo sexo através da proposta de referendo em debate na Assembleia da República.

«Numa conceção democratista, o que se pretende é adiar, atrasar, um processo que merece sempre discussão, aprofundamento, mas na sede própria, designadamente na Assembleia da República», afirmou o líder comunista, Jerónimo de Sousa, na sede do PCP, em Lisboa.

Um grupo de deputados laranja propôs a realização de uma consulta popular sobre coadoção e adoção plena de crianças por casais do mesmo sexo depois de um projeto de lei do PS ter sido aprovado na generalidade em 17 de maio.

O diploma permite que uma pessoa casada ou em união de facto com outra do mesmo sexo possa coadotar o filho adotivo ou biológico do parceiro, se não existir um segundo vínculo de filiação em relação ao menor.

A votação do projeto acontecerá na sexta-feira e o PSD já decidiu aplicar disciplina de voto favorável ao referendo. Desconhece-se ainda a posição oficial que será adotada pelo grupo parlamentar do CDS, embora a maioria dos deputados democratas-cristãos deva votar a favor do referendo.

«O que o PSD está a fazer, de facto, é levar ao adiamento, a obstaculização, da concretização deste processo legislativo», concluiu o secretário-geral do PCP.