Passos diz que Portas apresentará guião para cortes no Estado

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira a criação de um guião para a discussão da reforma do Estado, a ser apresentado «muito proximamente», a cargo do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

«O Governo irá apresentar um guião dessa discussão muito proximamente. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ficou com o encargo de apresentar perante o Governo e o país esse documento de guião de toda a discussão para a reforma do Estado», disse o governante durante um debate sobre coesão nacional, que decorreu na sexta-feira à noite no Porto, promovido pelo PSD local.

No guião, explicou, estarão não só as poupanças que o Governo espera atingir «mas tudo o que está para além das poupanças».

«E espero que todos aqui e os que aqui não estão se possam envolver nessa discussão, apresentando as suas ideias, fazendo esse debate, restituindo a discussão política séria à sociedade portuguesa, acabando com esta caricatura de debate que é a de estarmos demagogicamente a acenar com a tragédia da crise para cima de todas as discussões», acrescentou, de acordo com a Lusa.

Para Passos Coelho, «o PSD é o partido que melhor posicionado está para fazer esse debate» sobre a reforma do Estado, «mas será também o partido que hoje tem a possibilidade de passar das palavras aos atos» e de «empreender a construção desse Estado».

A preocupação com a reforma do Estado tem, para o PSD, de «se colocar no horizonte para o próximo ano», sendo este «o tempo certo» para a discussão, depois de um «rápido» processo de ajustamento.

O primeiro-ministro assegurou que a nortear a discussão da reforma não está «uma preocupação de natureza estritamente financeira».

«A restrição financeira é importante mas a reforma do Estado que queremos fazer não é apenas para fazer poupanças, é também para criar uma sociedade que ofereça mais oportunidades, que tenha um Estado que seja mais amigo do crescimento, que seja mais cúmplice dos cidadãos, que cave uma diferença menor na redistribuição do rendimento», assinalou.

Passos Coelho admitiu que o ponto de partida para o debate é «bastante» negativo, pelo que «todos os agentes políticos e sociais e económicos têm ampla liberdade» para proporem «a sua reflexão sobre este processo de reforma».

O governante disse, no entanto, que «há pelo menos um partido, o PS, que tem insistido que não está disponível para fazer o debate sobre a reforma do Estado, porque ele está inquinado por causa do objetivo que o Governo tem de encontrar poupanças permanentes de quatro mil milhões de euros para futuro».