O PS levou a sua avante de votar novamente uma proposta do Bloco de Esquerda sobre a contribuição a ser paga pelas empresas de energias renováveis. Se na sexta-feira tinha votado a favor, hoje votou contra, pelo que a proposta foi chumbada. A votação final global do Orçamento do Estado para 2018 fica inevitavelmente marcada por esta arrufo entre os dois partidos.
Nesta nova votação para a criação da contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Eléctrico Nacional, votaram contra PS e CDS-PP. A favor da proposta do BE estiveram PCP, PEV, PAN e o deputado socialista Ascenso Simões. O PSD absteve-se
Logo na primeira intervenção deste debate final, o deputado bloquista Jorge Costa questionou o pedido de avocação dos socialistas, atirando que, neste Orçamento, viu-se "o melhor e o pior que a política tem para dar". O facto de a esquerda parlamentar estar unida foi o "melhor" e "o pior é a avocação feita pelo PS". Os bloquistas lembraram que os portugueses pagam "a eletricidade mais cara da Europa".
Senhores deputados, quem vão representar hoje? Os portugueses ou o lóbi do privilégio das empresas do setor energético"
O partido do Governo não respondeu às críticas e às interprelações do BE. Remeteu-se a argumentar de que é preciso continuar com um "caminho de cooperação" e de "continuar a investir nas energias renováveis", que "mais tarde o mais cedo" libertarão o país do défice tarifário.
O socialistas Luís Testa destacou, ainda, que "é com este Governo que o gás natural e a eletricidade vão descer em 2018", que "diminui a dívida tarifária" e que se irá alargar a tarifa social de eletricidade à botija de gás.
Este progresso não para e não para também com o concurso dos operadores que investem no setor das renováveis. [Está em curso] uma nova realidade energética [no sentido de libertar o país da dependência energética]".
O deputado do BE Jorge Costa pediu de novo a palavra para dizer que "faz parte do pior da política o refúgio em temas laterais", reiterando a pergunta:
Na sexta-feira, o PS votou a favor de uma nova contribuição sobre o setor elétrico […]. Quer o PS alterar o seu sentido de voto? E se quer porquê?
O bloquista Jorge Costa acusou o Governo de ter falta de "nervos de aço".
Em causa está então a proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", que incidirá sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [...] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".
Na proposta do BE, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da eletricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na fatura".
Ontem, Catarina Martins já tinha voltado a manifestar preocupação com a avocação pelo PS da medida e disse que o partido iria "desiludir".