As propostas do PSD e do Bloco de Esquerda fazem todo o sentido na opinião do presidente da Associação Nacional de Proprietários quando o tema é travar a especulação imobiliária em Portugal.
António Frias Marques não tem dúvida que qualquer que seja o modelo encontrado – PSD sugere uma taxa de IRS diferenciada, o Bloco uma taxa “Robles” a aplicar em caso de alta rotatividade de investimento e valor da mais-valia significativa – “tem que se revisitar o tema das mais-valias” para “por um travão à especulação imobiliária.”
Quem tem dinheiro [os grandes investidores internacionais] estão a ficar com o melhor e nós com as sobras (…) há zonas no Chiado [Lisboa] em que o metro quadrado já custa 5 mil euros. Os portugueses não têm capacidade”, diz Frias Marques, atacando também o Governo sobre a forma como está a deixar que estrangeiros, como os suecos e os finlandeses, comprem ao desbarato sem serem tributados.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu na quarta-feira à entrada para o Conselho Nacional, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, que o partido pode apresentar na discussão orçamental para 2019 uma proposta para que a taxa do IRS, sobre mais-valias, seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.
Na terça-feira, Rui Rio já tinha dito que não rejeitava “liminarmente” a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que “não é assim uma coisa tão disparatada”.
Já no que toca à componente de rendas baixas e acessíveis, Frias Marques não acredita que possa ter solução pela via da tributação mais elevada, e à luz das propostas apresentadas.
Os ordenados em Portugal são muito baixos (…) o Estado e as câmaras municipais é que deviam proporcionar uma solução de rendas baixas e nos últimos dez anos nada se fez [sempre com o argumento da falta de dinheiro]”, afirma o presidente da Associação Nacional de Proprietários.
Posição contrária à do presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, pelo menos no que toca à proposta do Bloco. Esta semana, Menezes Leitão disse que uma "taxa Robles" para o setor seria "regar o fogo com gasolina". No seu entendimento não atenua a especulação imobiliária e faz as casas subirem de preço.
CDS ataca "taxa Robles versão Rio" por ser "caça ao contribuinte"
O CDS-PP demarcou-se hoje da proposta do PSD para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada, medida a que chamou “taxa Robles versão Rio”, considerando que se tratar de uma "caça ao contribuinte".
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o porta-voz do CDS-PP, João Almeida, citado pela Lusa, afirmou que a sua bancada votará contra uma eventual proposta do PSD para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada.
“O que o Governo precisa é de alternativa diferente e não de uma alternativa que seja redundante”, afirmou.
Para os centristas, a proposta que Rui Rio admitiu apresentar na discussão do Orçamento do Estado de 2019, “aumenta a carga fiscal, desrespeita os proprietários e contribui para o desaceleramento da economia”.
João Almeida acusou os sociais-democratas de, com esta proposta, participarem numa "caça ao contribuinte" juntamente com os partidos da esquerda.