O Governo convocou para esta sexta-feira uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, onde irão ser reavaliadas as restrições impostas pela pandemia de covid-19. Porém, não é expectável que seja levantada a obrigatoriedade do uso de máscara.
O encontro vai realizar-se por videoconferência, segundo confirmou esta quinta-feira pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A conferência de imprensa pós-Conselho de Ministros está agendada para as 15:30, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
A reunião do Conselho de Ministros deverá ser presidida pela ministra da Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante das férias do primeiro-ministro, António Costa.
A ministra da Saúde, Marta Temido, tinha avançado que a reunião prevista para dia 26 poderia ser antecipara para esta semana, depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Marta Temido anunciou em entrevista à SIC que o país alcançou a meta de 70% da população vacinada, que estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do governo para a gestão da pandemia.
A boa notícia que existe - e que é fruto do esforço dos portugueses - é que já foi possível atingir ontem [quarta-feira], segundo informação da nossa 'task force' que coordena o processo de vacinação contra a covid-19, a administração de duas doses de vacina ou de uma vacina no caso das vacinas de uma dose, ou seja, ter 70% de população residente em Portugal com vacinação completa à data de ontem [quarta-feira]”, afirmou visivelmente satisfeita.
O prazo previsto pelo Governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou em 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.
Em causa está o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75% da ocupação dos espaços. Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.
São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras”, disse hoje Marta Temido.
Contudo, a ministra sublinhou que a utilização de máscara na rua é uma competência da Assembleia da República.
A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias”, adiantou.
Portugal vai esperar pelo regulador europeu para decidir terceira dose
Portugal vai aguardar pela orientação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) em relação à administração de uma eventual terceira dose de vacina contra a covid-19, disse ainda a ministra da Saúde.
Vamos seguir aquilo que seja a aprovação da EMA [regulador europeu] para uma eventual terceira dose de vacina e a aprovação de uma terceira dose ainda não está nas orientações da EMA. O que alguns países referem é que, caso essa situação se verifique, avançarão nesse sentido. Nós aguardamos essa decisão”, afirmou.
A governante lembrou também que devem ser conhecidos os resultados de alguns estudos no final deste mês e que essas informações serão tidas em conta, bem como o “conhecimento de que os indivíduos não têm uma resposta imunitária igual” perante o vírus SARS-CoV-2.