O Governo apresenta esta quarta-feira aos parceiros sociais o plano de desconfinamento numa reunião da Concertação Social que conta com a presença da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

A convocatória foi enviada na sexta-feira à noite aos parceiros sociais pelo Conselho Económico e Social (CES) a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e terá por ponto único da agenda o plano de desconfinamento.

Depois de os peritos em saúde pública terem apresentado, na reunião do Infarmed que decorreu esta segunda-feira, um conjunto de critérios que permitem começar a definir um plano de desconfinamento, o Governo vai agora analisar o tema com os parceiros sociais.

Constatando que a “economia está fechada”, mas que os “portugueses não estão a ficar em casa”, a CIP - Confederação Empresarial de Portugal mostra-se favorável a um plano de desconfinamento faseado, com a abertura, na próxima semana, das creches, jardins infantis e ensino até ao sexto ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

Num documento a que a Lusa teve acesso e que será apresentado na reunião do Governo com os parceiros sociais, a confederação liderada por António Saraiva defende "um plano de desconfinamento que permita a reabertura em segurança das diversas atividades e a estabilização das perspetivas para os cidadãos e os empresários".

O plano que a CIP irá apresentar contempla quatro fases, com a primeira, a começar já na segunda feira com a reabertura de jardins infantis, creches e ensino até ao sexto ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

Na fase seguinte, a partir de 22 de março, a CIP defende a flexibilização das regras do teletrabalho de modo que, havendo acordo entre trabalhador e entidade empregadora e estando garantidos testes prévios, se possa retomar o trabalho presencial em condições de segurança.

As fases três e quatro deverão avançar a partir de, respetivamente, 05 de abril e 12 de abril.

Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) aponta o dia 17 de março como a data de início da reabertura das atividades económicas.

Para a CCP é “fundamental que o Governo, face à melhoria da situação pandémica, apresente rapidamente um plano de desconfinamento, ainda que faseado e sujeito a ajustes em função da evolução da pandemia”, que permita dar às empresas uma perspetiva sobre a retoma das atividades.

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