O Governo anunciou, na segunda-feira, que vai criar uma espécie guia para futuros ministros e secretários de Estado, indicando todas as obrigações e entidades a quem têm de prestar informação ao entrar no Executivo.
Mas, o que parece ser uma ideia governamental pode muito bem ter surgido após a recomendação de Ricardo Araújo Pereira no programa Governo Sombra, no passado sábado, na Sertã, depois da polémica em torno do caso do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
"O meu pai era piloto e antes da descolagem há uma coisa que se chama checklist e é uma listinha que diz o que tem de estar ligado (...). Eu recomendo que o Governo arranje uma checklist para cada ministro e que se pergunte [antes de entrarem para o Executivo]:´Tem alguma empresa com a mulher?' Entregou a declaração de rendimentos? Está a receber dinheiro de um amigo? Algum banco lhe está a pagar? E só quando tiver tudo com um visto, sim senhor, pode entrar`", sugeriu Ricardo Araújo Pereira.
Se seguiram a recomendação de RAP ou se a ideia já tinha sido pensada, não sabemos. O certo é que esta “checklist” vai indicar as informações e obrigações que os futuros governantes precisam de entregar, como declarações de rendimentos, e a que entidades, como o parlamento ou o Tribunal Constitucional, e quais os prazos a respeitar.
A polémica em torno do ministro Siza Vieira surgiu com a notícia de que infringiu a lei sobre incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos por ser gerente, não remunerado, de uma empresa familiar.
Em 23 de maio, o Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Siza Vieira por ser gerente, não remunerado, de uma empresa imobiliária familiar.
No último debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que houve "um lapso" de Siza Vieira e afirmou que já não existe qualquer incompatibilidade da sua parte, que "mal foi detetada, foi corrigida", deixando o ministro de ser sócio da empresa.