Num debate em que a palavra de ordem foi a criação de soluções para a crise habitacional e para contrariar o êxodo de portuenses dos centros da cidade, Rui Moreira sublinhou que o Porto está a sofrer de “dores de crescimento” impostas pela explosão turística e a especulação imobiliária que assolaram a Invicta. Com seis dos seus adversários em combate político nas próximas autárquicas, o atual presidente da câmara que, segundo as sondagens corre com alguma folga para as eleições de dia 26, reconheceu que “muita da habitação social do Porto” foi construída quando havia uma grande necessidade de edificação rápida.
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Foi Sérgio Aires, candidato do Bloco de Esquerda, quem lançou um dos ataques, destacando que a riqueza criada na segunda maior cidade do país não fica “na cidade” e que as obras que foram feitas de reabilitação de bairros sociais foram “de fachada”
Nestes bairros, lembrou o bloquista, há obras que foram feitas “e que prejudicaram o interior das casas”. Uma realidade vista por Moreira que admite que “as casas não têm dimensões adequadas”, mas também assevera que “mandar essas construções abaixo” está fora de questão. Aponta, porém, como objetivo “dotar os bairros da capacidade de eficiência energética''.
São “um território em que as pessoas vivem, não é apenas estar enfiado numa casa. Aqueles bairros estão cheios de população idosa e, por isso, temos de regressar àquilo que é a intervenção comunitária e reanimar a dimensão de intervenção social naqueles bairros”, defendeu Aires.
"Obras de fachada" e uma discussão sobre o Bairro da Pasteleira
Depois, Ilda Figueiredo, candidata da CDU, foi mais longe. “Há obras nos bairros que são uma fachada, mas, sobretudo, falta um diálogo. Por exemplo, no Bairro da Pasteleira, o presidente sabe muito bem como os moradores não tiveram em conta a sua opinião em casas diminutas que ainda estão a reduzir mais as suas varandas e a reduzir a qualidade de vida de pessoas idosas confrontadas com obras que não pediram”.
Um comentário que irritou Rui Moreira que prontamente desmentiu Figueiredo. No caso do Bairro da Pasteleira, retorquiu, “reuni com a associação de moradores e apresentámos dois projetos diferentes. Preferem isto ou preferem aquilo?”, diz ter perguntado o autarca que continua: “havia uma grande contestação, por isso, foi a associação do bairro que preferiu. Evidente que há parte da população quer ter acesso direto ao exterior, mas ou se faz para todos, ou para nenhum”.
O desmentido de Moreira não impediu a candidata da CDU que sustentou a sua versão dos factos. “Eles disseram que não estavam de acordo, senhor presidente, os moradores não querem...levei um abaixo assinado com as assinaturas de quase todos. O senhor sabe, não vale a pena”.
Tiago Barbosa Ribeiro insistiu também nesta questão, destacando que no Bairro da Pasteleira há um grande descontentamento, mas enumerou outros bairros como o do Cerco em que as pessoas vivem “aterrorizadas com o tráfico de droga, sem que haja políticas para atacar esta dinâmica eficazmente”.
“A população dos bairros é envelhecida, se nós não conseguimos criar condições de infraestruturas de mobilidade nos bairros, nós temos pessoas que vivem no terceiro andar e não conseguem sair de casa de cadeira de rodas. Isto é uma dimensão de preocupação social que não reconhece quem vive numa bolha de privilégio”, investe o candidato apoiado pelo PS.
Também António Fonseca, apoiado pelo Chega! e presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória apercebeu-se deste problema, reconhecendo que, quando projetou a cidade não estava “a projetar a suficiente qualidade de vida'', englobando necessidades como o comércio, segurança e poder de compra.
A pandemia foi a “gota de água”, acrescenta, acusando o atual autarca de não estar “à altura para ajudar as famílias”. “Em oito anos não se apostou na habitação de jovens, cedeu-se terrenos para cooperativas. A cidade está a ficar uma estância turística”.
António Fonseca lança ainda para a discussão as falhas na habitação no Bairro do Bom Sucesso. Uma promessa que não foi comprida, acusa o candidato. Confrontado com o cenário, Rui Moreira admite que a zona tem “um enorme problema, porque grande parte das casas foram alienadas antes" do seu mandato.
“A Câmara Municipal do Porto não pode intervir em casas privadas. As pessoas que lá vivem querem obras nas casas da câmara, mas para as outras que compraram a casa por alguma coisa como 10 mil euros a um privado, aquilo foi um presente envenenado. Só que hoje precisando investir para fazer a reabilitação das casas, elas não têm isso”, aponta Moreira que adianta discussões com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para criar instrumentos para contrariar as poucas condições de habitabilidade no bairro.
Turismo e a manutenção das tradições. "Uma cidade descaracterizada"
Vladimiro Feliz (PSD) recuperou o tema da segurança na cidade do Porto para explicar que não é só nos bairros sociais que existem problemas, embora muitos tenham “nascido lá”. “Hoje no bairro Marechal Gomes da Costa, vemos pessoas a correr a soluções privadas para proteger o espaço público”. Um cenário inadmissível para o candidato que criticou Rui Moreira por não ter conseguido encontrar soluções junto do ministro da Administração Interna.
“Quando ocorreu a Cimeira (Social) Europeia no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, todos esses problemas foram resolvidos”, disse com ironia.
Vladimiro Feliz que, se for eleito, promete recuperar 50% da população no centro histórico, afirma que um dos grandes problemas da cidade é o turismo desregulado que impossibilitou as pessoas da cidade de continuarem a morar no Porto. Para ele, é necessário “diversificar a oferta para que o turismo se disperse na cidade e não só no centro histórico''.
De 2002 a 2012, continua, foram investidos 160 milhões na reabilitação de bairros sociais, mas, argumenta que agora o Porto vive “uma nova era”. “Temos que olhar para o conforto dos bairros sociais” e criar “soluções de mobilidade que permitam programas de envelhecimento ativo”.
De facto, a manutenção das tradições e das gentes dos centros da cidade foi um tema comum de ataque por parte dos adversários de Rui Moreira. Este defendeu que se faça uma retrospectiva dos tempos anteriores. “As pessoas que se lembrem como era a Rua da Mouzinho da Silveira e a Rua das Flores há 15 anos atrás”.
“As pessoas não saíram da cidade por causa do turismo. Se querem ver como era a cidade sem turismo, basta olhar para quando estávamos em pandemia, só com a população residente ativa não é possível manter a vida e a atividade económica da cidade”, admite.
Em resposta, Sérgio Aires critica o tipo de modelo de desenvolvimento da cidade - “crescer, mas não distribuir” - que faz uma expulsão das pessoas da cidade, em vez de as reter e atrair. “Uma monocultura do turismo”, descreve, explicando que a indústria vive de uma forma de estar que “gera uma grande precariedade nos salários e exploração laboral”.
“É uma cidade descaracterizada, fico muito preocupado que Moreira tenha ignorado avisos constantes”, indica.
No mesmo sentido, Bebiana da Cunha, candidata apoiada pelo PAN, garante que o programa que Rui Moreira trouxe à cidade em 2013, e que visava a coesão social e a estratégia integrada, não foi concretizado.
“Debatemos diversas vezes os problemas da cidade, e ele disse ‘Quem não puder morar na Rua das Flores, tem de ir morar para a Rua da Corujeira’. Agora, estas pessoas da Corujeira estão a ser forçadas a sair e qual é a resposta?”, questiona, apontando que cerca de 25% das pessoas na cidade precisam de habitação acessível.
Na temática do turismo e da descaracterização da cidade, é Ilda Figueiredo que aponta a necessidade da defesa do património contra a especulação, criticando as imobiliárias por estarem a adquirir o património na cidade.
“O Porto continua sem uma política de contenção deste tipo de mercado”, reitera, sublinhando que a CDU tem uma atividade permanente de contactos com as populações da cidade e que Ilda Figueiredo é a única vereadora que “ouve toda a gente às segunda-feiras à tarde”.
A candidata da CDU afirma que há uma “população imensa” que vive com carências e que isso deve-se também à política nacional, atirando responsabilidade ao PS. “Não criou o emprego que era preciso para desenvolver com salários dignos”. Neste momento, Tiago Barbosa Ribeiro suspira que tudo aquilo que foi desenhado na Assembleia da República teve o aval do PCP no Orçamento do Estado.
“O Porto são pessoas, não são números e a grande perda são aquelas que foram corridas do centro da cidade, porque não quiseram planear e regular o turismo. Deixaram que privados e grupos económicos financeiros andassem à vontade e isso correu com as pessoas. Se transformarem o Porto numa cidade idêntica às outras todas, ninguém quer vir cá”, realça a candidata da CDU.
A Câmara do Porto é liderada por Rui Moreira, cujo movimento elegeu sete mandatos nas autárquicas de 2017, aos quais se somam quatro eleitos do PS, um do PSD e um da CDU.
As eleições autárquicas estão marcadas para 26 de setembro.
Em Portugal há 308 municípios (278 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira), e 3.092 freguesias (2.882 no continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira).