Rui Moreira e o PSD fecharam um acordo de estabilidade e governação, esta quarta-feira, após vários dias de conversações entre o movimento independente e os sociais-democratas, confirmou a TVI.

A decisão vai permitir ao executivo a aprovação dos próximos quatro orçamentos da Câmara Municipal do Porto e a governabilidade da cidade.

Este acordo é feito com o objectivo de garantir a estabilidade governativa e acordar medidas para o futuro da cidade”, pode ler-se num documento a que o jornal Público teve acesso. 

Sociais-democratas asseguram assim a incorporação de algumas das suas principais propostas para a governação da cidade do Porto. Entre elas destacam-se a transferência de competências para as freguesias, a redução da carga fiscal, medidas para a mobilidade e a criação de uma rede de creches e a redução da factura da água.

De acordo com o documento, o Movimento independente compromete-se a apoiar a candidatura do candidato do PSD para presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Sebastião Feyo de Azevedo.

Esta candidatura será subscrita e apoiada pelo Movimento Aqui Há Porto”, assegura o movimento.

O PSD não terá representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.

A mesa da Assembleia Municipal do Porto foi durante os últimos dois mandatos presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente, que “não será recandidato ao cargo”, afirma, citado no comunicado o presidente do “Porto, O Nosso Movimento”, Francisco Ramos.

Na missiva, Francisco Ramos enaltece o trabalho que Miguel Pereira Leite desenvolveu ao serviço da cidade ao longo dos últimos oito anos na liderança daquele órgão.

Também no comunicado, o presidente do PSD do Porto, Miguel Seabra, enaltece a candidatura de Sebastião Feyo de Azevedo, “personalidade de reconhecido mérito na cidade e no país, que muito prestigiará a Assembleia Municipal e o Porto”.

Sem maioria no executivo, o independente Rui Moreira foi reeleito no dia 26 de setembro presidente da Câmara do Porto, tendo o Bloco de Esquerda (BE) eleito, pela primeira vez, um vereador, enquanto o PS perdeu um e o PSD duplicou o mandato de 2017.

Segundo os dados divulgados na noite eleitoral pelo Ministério da Administração Interna (MAI), o movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto! obteve 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2017.

Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos – três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco um cada.

Para assegurar a governabilidade da câmara, sem grandes percalços, ao longo dos próximos quatro anos bastaria que um destes vereadores se junte ao independente.

À semelhança da vereação, o independente Rui Moreira obteve 34,51% dos votos para a assembleia municipal, mas também sem maioria e perdendo um deputado.

Neste órgão, o PS perdeu três deputados (oito), o PSD ganhou três (oito), CDU, BE e PAN mantêm o número de deputados e o Chega elege o primeiro.

Também nas freguesias, o movimento independente Aqui Há Porto conquistou cinco das seis freguesias a que se candidatou.

A freguesia de Paranhos mantém-se PSD e em Campanhã o independente decidiu apoiar o socialista e atual presidente da junta, Ernesto Santos, que foi reeleito.

Nas autárquicas de 2017, o autarca Rui Moreira foi reeleito para o cargo, com maioria absoluta, tendo conquistado 44,46% dos votos e alcançado sete mandatos, contra seis da oposição: quatro do PS, um do PSD/PPM e um da CDU.

Em 2013, quando foi eleito pela primeira vez, o independente conseguiu conquistar 39,25% dos votos e seis vereadores, contra três do PS, três do PSD/PPM e um da CDU.

No Porto, foram a votos nestas eleições o Movimento independente “Rui Moreira: Aqui há Porto” – apoiado por IL, CDS, Nós Cidadãos, MAIS -, Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Vladimiro Feliz (PSD), Ilda Figueiredo (CDU), Sérgio Aires (BE), Bebiana Cunha (PAN), António Fonseca (Chega), Diogo Araújo Dantas (PPM), André Eira (Volt Portugal), Bruno Rebelo (Ergue-te), Diamantino Raposinho (Livre).