A líder do BE, Catarina Martins, considerou esta sexta-feira que “o Orçamento Suplementar não é uma primeira parte do Orçamento do Estado”, mas avisou que o que está a acontecer neste momento no país “é um acordo” entre PS e PSD.
Catarina Martins falou aos jornalistas nos Passos Perdidos do parlamento, depois da aprovação em votação final global do Orçamento Suplementar, registando, em relação ao que tinha dito antes o primeiro-ministro, António Costa, no mesmo local, que “vontade negocial tem de ser concreta”.
E na verdade o que estamos a observar neste momento no país é um acordo - chame-se negociação ou não - entre PS e PSD”, avisou.
Na perspetiva da líder do BE, este acordo “não só aconteceu no Orçamento Suplementar, com o PSD a mudar a sua posição inicial para ir ao encontro do Governo, mas também um acordo para alterações regimentais no parlamento” e “mesmo acordo para eleição de órgãos externos à Assembleia da República”.
O Orçamento Suplementar não é uma primeira parte do Orçamento do Estado. são documentos diferentes. O Orçamento Suplementar tem a ver com a resposta de emergência face à pandemia”, referiu.
Para Catarina Martins, o próximo “Orçamento do Estado é um outro momento que não se confunde com este”.
Questionada sobre se estes acordos entre PS e PSD é o fim da chamada “geringonça” da legislatura passada, a líder do BE começou por lembrar que o partido “propôs ao PS a continuação de um modelo de acordo” após as eleições, mas que “o PS esteve indisponível para esse acordo”.
Portanto essa é uma questão que não se coloca agora. Sobre as indisponibilidades do PS devem perguntar ao PS, não posso ser eu a responder”, disse.
A dirigente bloquista começou por lembrar que o partido, quando o Governo apresentou a sua proposta, afirmou que “iria abster-se por duas razões”.
Por um lado, porque considerava o Orçamento Suplementar insuficiente para responder à crise, mas também porque considerava que não havia condições para qualquer problema institucional parlamentar face a uma emergência pandémica de um Orçamento Suplementar que tinha dois critérios muito importantes para o Bloco de Esquerda: o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social públicas e responder com medidas de emergência social às pessoas que perderam mais com a crise”, elencou.
Estes critérios, de acordo com Catarina Martins, “são os que guiaram o Bloco de Esquerda durante todo o tempo e, portanto, o voto de abstenção final” foi mantido.
Como todos sabem e ao longo do tempo e dos vários orçamentos do Estado, no Bloco de Esquerda levamos as negociações a sério, levamos as tomadas de posição a sério e não mudamos aquilo que é o nosso compromisso”, referiu.
Apesar de registar “alguns avanços positivos” na especialidade orçamental, a coordenadora do BE defendeu que “teria sido possível ir mais longe” e “que esta resposta, ainda que de emergência, podia ser mais robusta e podia permitir ao país mais condições para reagir à crise”.
Lamentamos que não tenha sido possível ir mais longe”, disse.
PSD "deu a mão ao país"
O presidente do PSD defendeu que a viabilização do Orçamento Suplementar significa “dar a mão ao país” e considerou que o partido não está “nem mais perto nem mais longe” do PS.
No final da aprovação final global do Orçamento Suplementar, Rio foi questionado se o PSD tinha dado a mão ao Governo ao abster-se e viabilizar o documento.
Não, o PSD deu claramente a mão ao país, disso não há dúvidas e é o que pretendíamos. Se em vez de estarmos aqui a debater a forma como o orçamento foi aprovado, estivéssemos a discutir como foi reprovado, o país estava sem condições nenhumas para fazer uma luta contra a pandemia e apoiar a economia portuguesa”, disse.
O líder do PSD defendeu que votar contra um Orçamento Suplementar que visava responder às consequências da Covid-19 “não fazia sentido nenhum, a não ser por questões de tática partidária”.
Já instado a comentar se o PSD se aproximou do PS, com a aprovação de algumas propostas na especialidade dos sociais-democratas, Rio rejeitou essa leitura.
Nem mais próximo nem mais longe, aquilo que houve é, da parte do PS, alguma abertura para algumas propostas nossas em sede de especialidade, mas poucas”, disse, apontando que a mais relevante foi a do alargamento dos apoios aos sócios-gerentes, mas mesmo neste caso o PSD voltou à sua proposta original, que já tinha sido chumbada pelo parlamento.
Rui Rio salientou ainda que houve propostas do PSD “absolutamente fundamentais que foram derrotadas pela denominada geringonça”, como a do pagamento aos fornecedores do Estado a um prazo médio de 30 dias até final do ano ou a obrigatoriedade de informar o parlamento antes de injetar dinheiro na TAP.
O líder do PSD fez questão de distinguir este Orçamento Suplementar, para fazer face à pandemia, e o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Para 2021 é coisa diferente, vai seguir a tramitação normal deste Governo e fazer negociação com a chamada ‘geringonça’”, vaticinou.