O presidente do PSD anunciou, neste sábado, que vai propor à Comissão Política Nacional que vote contra a proposta de Orçamento do Estado para 2019, que diz ser "uma orgia orçamental".

O grande objetivo do país tem de ser o crescimento. Os orçamentos do Estado são uma peça fundamental para este objetivo. Ou se opta pelo futuro ou só se olha o presente. Os orçamentos do Estado deste Governo têm sido sempre a olhar para o presente e o OE2019 olha para as eleições só se preocupando em dar resposta às reivindicações do Bloco de Esquerda e do PCP", afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa, no Porto.

O líder dos sociais-democratas disse que vai propor na quarta-feira à Comissão Política Nacional que vote contra a proposta de OE2019, acusando o Governo de António Costa de parecer uma cigarra.

"Canta e dança no Verão e quem vier atrás que feche a porta", criticou, depois de dizer que o critério do OE2019 é de "simpatia imediata" e uma "tentativa de vender uma imagem de que está tudo bem".

Querem fazer parecer que estamos numa espécie de país das maravilhas, onde é possível distribuir as benesses por toda a gente. Mas com esta política e com este orçamento vamos continuar a ter um crescimento fraco. Em 2019 vamos ser o sexto pior a crescer na União Europeia (UE). Portanto 21 países crescerão mais do que Portugal, segundo as projeções da EU, e devido a uma política de chapa ganha, chapa batida."

Partindo da convicção de que "um país se prepara para as crises quando está em época de crescimento económico", o líder do PSD considerou que o Governo devia estar a preparar o futuro e "a salvaguardar os portugueses de sofrimento desnecessário".

De seguida Rui Rio apresentou números que, no seu ponto de vista, provam que o Governo vai ter mais receita em 2019, razão pela qual o líder dos sociais-democratas questiona aumentos em impostos, entre outras medidas.

Segundo Rio, o Governo vai receber mais 300 milhões de euros de dividendos do Banco de Portugal e vai pagar menos 100 milhões de juros ao mesmo tempo que a taxa social única vai dar uma receita superior em 975 milhões de euros e a receita fiscal vai subir 1,4 mil milhões de euros.

Em 2019 o Governo vai manter a carga fiscal nos máximos históricos de sempre. E mesmo assim o défice público em 2019 vai ser de 0,2% do PIB, que é como em 2018 se retirarmos a despesa colossal com o Novo Banco. A redução no défice de 2019 é muitíssimo pequena. Porque é que não fazem uma redução grande e fazem uma mínima? Porque precisam do dinheiro para dar aos eleitores", disse o presidente do PSD, frisando que a proposta de orçamento "é um bodo político aos eleitores".

O líder dos sociais-democratas enumerou, então, medidas anunciadas pelo executivo de António Costa, como a oferta de manuais escolares ou a redução de propinas e do IVA dos espetáculos, bem como o alargamento do abono de família, o passe único em Lisboa e Porto e os aumentos para funcionários públicos, para voltar a questionar o timing.

Não é possível, a começar por mim, discordar destas medidas. Mas podemos perceber que estas medidas todas ao mesmo tempo são uma orgia orçamental que Governo pretende fazer em ano de eleições. São medidas avulsas, dispersas e simpáticas e, se a seguir as coisas correrem mal, já foram as eleições. Quando a esmola é grande, o pobre desconfia."

Por fim, Rui Rio considerou que existem medidas anunciadas que são "aldrabice", enquanto outras adjetivou de "trapalhada", colocando nesse bolo a questão das reformas antecipadas, algo que disse esperar que se venha a clarificar: "A Segurança Social é uma coisa muito séria. Esta matéria não se pode prestar a demagogia."

A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.