O PSD acusou, nesta segunda-feira, o Governo de “falsear o debate orçamental” através de “cativações recorde”, desafiando o ministro das Finanças a esclarecer até ao final deste processo onde vai congelar despesa no próximo ano.
Quando se fazem os debates orçamentais com este Governo, estamos a fazer um debate de ficção, todos os valores apresentados, quer para o investimento público quer para a despesa, não correspondem à realidade porque posteriormente o Governo, através do Ministério das Finanças, resolve fazer cativações recorde”, criticou o deputado do PSD Duarte Pacheco, em declarações à Lusa.
O Diário de Notícias contabilizou hoje as cativações feitas pelo atual Governo, concluindo que o executivo socialista congelou mais despesa em três anos - 2.000 milhões - do que o anterior Governo PSD/CDS em toda a legislatura, isto é, 1.950 milhões.
O coordenador social-democrata na Comissão de Orçamento e Finanças frisou que, “se nos tempos da troika as cativações foram necessárias”, este Governo recorreu mais e vai continuar a recorrer a este instrumento, num cenário económico-financeiro de normalidade.
No próximo ano, vai repetir-se a mesma coisa, logo está falseada a discussão orçamental. O Governo anuncia mais milhões para aqui e mais milhões para acolá, mas nem sequer tem intenção de concretizar aquilo que anuncia”, lamentou Duarte Pacheco.
Salientando que o PSD tem denunciado repetidamente esta prática, Duarte Pacheco disse esperar que o ministro das Finanças esclareça até ao final do debate orçamental “onde vai fazer as cativações” em 2019.
Ele sabe, mas recusa dizer onde. O debate orçamental que se vai iniciar na próxima segunda-feira voltará a estar marcado por estas perguntas, pode ser que até ao final do debate, pelo menos uma vez, o ministro consiga dar uma resposta a esta pergunta”, desafiou.
Caso contrário, acusou, o Governo “está a enganar os portugueses, o pParlamento e até os parceiros de coligação que o apoiam”.
Na sexta-feira, Mário Centeno afirmou no Parlamento que as cativações atingiram um valor próximo de 500 milhões de euros em 2018, remetendo para "os próximos dias" o montante referente a 2019.
O governante respondia aos deputados dos vários partidos que o questionaram sobre o valor das cativações, depois de Duarte Pacheco lhe ter atribuído o "cognome" de “Mário, o cativador”.
O debate na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano começará na próxima segunda-feira e a votação final global do documento está marcada para 29 de novembro.
Rio diz que documento “acaba por ser uma mentira”
O líder do PSD afirmou hoje que um Orçamento do Estado (OE) com um "número elevado" de cativações "acaba por ser uma mentira" porque o Parlamento aprova um documento, "mas, depois, o Governo executa daquilo o que lhe apetece".
É preciso que as pessoas entendam isso, é que o OE quando tem um número elevado de cativações acaba por ele próprio ser uma mentira porque é aprovado um OE no parlamento, mas, depois, o Governo executa daquilo o que lhe apetece, não executa tudo", afirmou Rui Rio, em Braga.
À margem de uma reunião com militantes do distrito, o líder social-democrata referiu ainda que a questão das cativações de despesa deve preocupar em particular bloquistas e comunistas.
Esta mentira é grave para todos os portugueses, mas é particularmente grave para o BE e o PCP que andaram a negociar um determinado Orçamento com o Governo, mas o Governo nem cumpre o que acordou com os seus parceiros", apontou.
Quanto ao PSD, considerou que o partido tem de encarar a questão de uma forma diferente de BE e PCP.
Nós estamos numa perspetiva diferente, estamos numa perspetiva dos portugueses e, portanto, o Orçamento que é aprovado no arlamento, enfim, vale o que vale, o Governo depois lá dirá o que quer", salientou.
Rui Rio apontou como exemplo a questão do défice inscrito no OE e no previsto pelo executivo como prova da "mentira" que aquele documento pode ser.
Este Governo, neste orçamento, a ser assim como está, vai ser aprovado um défice de 975 milhões de euros e o Governo diz que só vai ser 385. Para que isso seja verdade, muito daquilo que está como despesa já sabemos de antemão que não vai ser executado. Ou então, há uma segunda mentira, que é a mentira do próprio défice que é muito superior aquilo que o Governo diz que é. É uma trapalhada."