Rui Rio assegurou, esta terça-feira no final do debate sobre o Orçamento do Estado na Assembleia da República, que os deputados do PSD-Madeira estão solidários com a decisão da direção nacional do partido.
As informações que eu tenho é que os deputados da Madeira estão perfeitamente solidários com aquilo que é a decisão unânime da direção nacional do partido, a própria comissão política regional da Madeira decidiu o voto contra o orçamento (...) e, portanto, eu devo louvar justamente essa solidariedade", disse Rui Rio.
A Madeira não está à venda, não é agora quem dá mais, tem dignidade e, portanto, está tudo em condições", acrescentou.
Uma reação que surge depois de o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, ter manifestado, esta terça-feira, disponibilidade para conversar com o Governo central sobre o orçamento “se for para defender os interesses” da região.
Se for para defender os interesses da Madeira, podemos conversar, mas até agora ninguém quis conversar comigo”, afirmou o chefe do executivo insular.
Questionado sobre o encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Rangel, esta tarde no Palácio de Belém, Rio mostrou-se surpreendido: "o Presidente da República recebeu o Dr. Paulo Rangel? Para tratar de?".
Rio defende que Costa se devia demitir para acelerar processo de eleições
O presidente do PSD defendeu que o primeiro-ministro se devia demitir, em caso de ‘chumbo’ do Orçamento do Estado, para permitir acelerar o processo eleitoral e “não deixar o país dependurado”.
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Rui Rio foi questionado se vê alguma alternativa a eleições antecipadas a confirmar-se a rejeição do Orçamento.
A instabilidade está criada a partir do momento em que a maioria parlamentar que se formou chegou ao fim, não vejo como é que possa não haver eleições antecipadas e como é que o primeiro-ministro não se demite, na medida em que ajudava o país a acelerar um processo que tem de ser rápido”, defendeu.
Rio questionou “como é que é possível o primeiro-ministro dizer que não se demite”, questionando como quer governar.
Um ano com duodécimos?”, questionou.
“O país não pode ficar aqui dependurado até não sei quantos de janeiro, fevereiro ou março, nós temos de pôr o interesse nacional em primeiro lugar. Eu coloco sempre, não tenham dúvidas”, afirmou, dizendo que tal lhe causa “problemas” dentro do PSD.
Para Rio, a partir do momento em que o Orçamento não passe - “ou passe com pesca à linha” - “mais vale clarificar e o mais rapidamente possível”.
No debate parlamentar do Orçamento, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que o seu dever e o do Governo é “não virar as costas” ao país num momento difícil, garantindo que não se irá demitir, em resposta precisamente a uma pergunta de Rui Rio.
O primeiro-ministro reconheceu ao parlamento competência para aprovar ou não o documento e ao Presidente da República “toda a legitimidade” para decidir sobre “a dissolução ou não” da Assembleia da República.
Mas o Governo também tem o dever de interpretar qual é o seu dever perante o nosso país e os portugueses. E sobre isso não tenho a menor dúvida: o dever do Governo, o meu dever, não é virar as costas num momento de dificuldades, é enfrentar as dificuldades e por isso eu não me demito”, assegurou.
O debate do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República na generalidade começou esta quarta-feira e termina na quarta-feira, com a votação da proposta do Governo.
Com os votos contra anunciados por PCP, BE e PEV, que se juntam aos dos partidos à direita, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, somando 117 no total, o Orçamento será chumbado na generalidade – um cenário que o Presidente da República avisou que conduzirá à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas.
A proposta do Governo conta apenas com os votos a favor dos 108 deputados do PS e cinco abstenções, do PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.