Parlamento podia ter ido "mais além" e só debater e votar medidas contra vírus - TVI

Parlamento podia ter ido "mais além" e só debater e votar medidas contra vírus

  • CE
  • 13 mar 2020, 17:09
Rui Rio

Rui Rio defendeu que a Assembleia de República podia ter feito um debate e votação só de matérias relacionadas com o novo coronavírus e, assim, “dar o exemplo” aos portugueses

O presidente do PSD defendeu esta sexta-feira que o parlamento podia ter ido “mais além” e apenas fazer o debate e votação de matérias relacionadas com o novo coronavírus para “dar o exemplo” aos portugueses.

No final de uma reunião com a Associação Nacional de Freguesias, na sede nacional do PSD, Rui Rio foi questionado se concordava com a decisão da conferência de líderes de manter o funcionamento do parlamento apenas “com alguns ajustamentos”, reduzindo os plenários (em vez de três serão dois na próxima semana) e fazendo as comissões em salas menores.

Na resposta, o presidente e líder parlamentar do PSD começou por enunciar o seu princípio no combate a esta pandemia: “Na dúvida, ia sempre mais além do que pode parecer necessário”.

Em minha opinião, mas sou um de 230 deputados, teria ido mais além, isso é que é coincidente com o que defendo”, disse.

Para Rui Rio, na quarta-feira apenas seria necessário fazer “um pequeníssimo debate” que permita alterar a lei para a compra de material fundamental sem ser necessário visto do Tribunal de Contas.

Tenho a certeza de que toda a gente está de certeza de acordo, o debate é mínimo, a votação tem de ser feita. Tirando essa votação e esse pequeno debate, se dependesse de mim, teria ido mais além. Eu, não só como presidente do PSD, mas como deputado, quero ter o comportamento que os portugueses também devem ter, que é evitar o contacto”, afirmou.

Questionado se o “ir mais além” significaria encerrar o parlamento ou apenas funcionar a Comissão Permanente do parlamento, Rio voltou a enunciar o princípio.

O que possa eliminar, devo eliminar. Relativamente ao parlamento, sei que não se pode eliminar tudo, porque é no quadro do combate ao vírus que é preciso fazer uma reunião e uma votação, a partir daí estava disponível para abdicar, só ficar o estritamente necessário”, afirmou.

Questionado se estaria disponível para abdicar do potestativo (direito de fixar a ordem do dia) do PSD na quarta-feira, sobre cuidados paliativos, respondeu: “Obviamente”.

O plenário precisa de reunir ou não, precisa, já agora também o que era suposto debater? É-me indiferente”, afirmou.

Com o cancelamento da reunião plenária de quinta-feira, as eleições para escolher o novo líder parlamentar do PSD passam para quinta-feira.

Sobre as medidas anunciadas na quinta-feira à noite e esta madrugada pelo Governo, Rio disse acreditar que foram “as necessárias e possíveis” neste momento e destacou já um efeito positivo.

Tiveram acima de tudo um efeito que é as pessoas perceberem a dimensão do que está a acontecer, já vemos muito menos gente na rua”, afirmou, elogiando que não tenha sido necessário tomar uma medida mais coerciva para a maioria das pessoas entenderem o que é preciso fazer.

Rui Rio elogiou a intervenção do PSD no debate parlamentar de atualidade de hoje de manhã pedido pelo CDS-PP, feita pelo deputado e médico Ricardo Baptista Leite e que procurou explicar às pessoas o que têm de fazer: “Evitar ao máximo o contacto com as outras pessoas”.

Sobre a sua agenda como presidente do PSD, Rio disse que já desmarcou algumas iniciativas - hoje estava previsto reunir-se com presidentes de concelhias em Rio Maior -, mantendo apenas as reuniões que permitem às pessoas estar na mesma sala com alguma distância social, como foi o caso da de hoje com a ANAFRE.

O número de casos confirmados em Portugal de infeção pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, subiu hoje para 112, mais 34 do que os contabilizados na quinta-feira, e os casos suspeitos duplicaram para 1.308.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), dos 1.308 casos suspeitos, 172 aguardam resultado laboratorial.

Há ainda 5.674 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo, destaca-se a suspensão de todas as atividades letivas presenciais, a partir de segunda-feira, nas escolas de todos os graus de ensino e a declaração do estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.

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