O presidente do PSD criticou, esta sexta-feira. a ausência de negociação com os professores, considerando que bastava o Governo mandar “uma carta” para oferecer o mesmo, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias de recuperação de tempo de serviço.
Aquilo que se constata, na prática, é que o governo não cumpriu aquilo que foi a determinação do parlamento, que foi negociar outra vez com os professores. Aquilo que nós vemos é que o governo chamou os professores, mas que chegou e disse: ‘o que temos para oferecer é o que já tínhamos antes’", afirmou Rui Rio, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a uma feira de formação e emprego em Matosinhos.
Para isso mandavam uma carta pelo correio e os professores ficavam a saber que era tudo na mesma. Isto não é bem uma negociação", acrescentou.
O líder social-democrata lembrou que o parlamento não pode impor um acordo, apenas uma negociação, escusando-se, contudo, a comentar a intenção manifestada hoje pelo o secretário-geral do PCP, que prometeu insistir no regresso do decreto-lei dos professores ao parlamento.
O diploma ainda não existe, o diploma não foi promulgado e, muito menos, tem possibilidade de ser chamado ao parlamento porque, pura e simplesmente, não existe. Quando existir nós seguramente iremos ver aquilo que será o mais adequado em termos do interesse dos próprios professores", referiu.
Quanto às declarações do Presidente da República que, na quinta-feira, admitiu promulgar o diploma para repor parte do tempo de serviço aos professores, caso docentes e Governo não cheguem a acordo, Rui Rio disse concordar com Marcelo Rebelo de Sousa quando diz que um novo veto significa zero para os professores.
Isso também me parece lógico. É melhor o que há, do que nada. Agora vamos ter esperança que o governo ainda emende um pouco e possa através de uma negociação chegar a uma posição que os professores possam aceitar", sublinhou.
Depois de meses de silêncio do lado do Governo e de ameaças dos sindicatos de novas formas de luta contra a ausência de qualquer convocatória por parte do executivo para nova reunião negocial, o Ministério da Educação chamou na semana passada os sindicatos para nova ronda negocial.
Para essa ronda negocial, os professores levaram um abaixo-assinado com mais de 60 mil assinaturas a exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado e a insistência num modelo de recuperação semelhante ao que foi acordado na região autónoma da Madeira.
Na Madeira, os professores vão recuperar o tempo de serviço a um ritmo de ano e meio de tempo congelado a cada ano civil, num processo que se prolonga até 2025.
Os professores do continente querem ainda que a recuperação dos mais de nove anos congelados possa permitir, por opção do docente, uma contagem desse tempo em favor do acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, para os quais existem quotas, e para efeitos de aposentação.