O presidente do PSD voltou hoje a recusar esclarecer o seu futuro à frente do partido, mas reiterou a necessidade de fazer reformas para “o futuro do país”, como a revisão da Constituição e da lei eleitoral autárquica.

No final de uma reunião da bancada do PSD, que serviu para apresentar aos deputados uma versão mais detalhada das linhas gerais do projeto de revisão constitucional que o partido entregará no parlamento “no máximo em três semanas”, Rio foi questionado sobre quando irá esclarecer se se recandidata à liderança do partido.

“Eu sobre isso continuo sem falar”, disse, apontando que já foi marcado para 14 de outubro, em Lisboa, o Conselho Nacional que marcará as diretas e o Congresso e “tudo está a seguir a tramitação normal”.

Já hoje, em entrevista ao Público, o vice-presidente do PSD David Justino considerou que seria “incompreensível” que Rui Rio se recandidatasse.

“Ninguém iria perceber, nomeadamente aqueles que votaram no PSD, que o dr. Rui Rio não fosse candidato”, refere Justino, numa entrevista em que acusa, por outro lado, o eurodeputado Paulo Rangel de “deslealdade” e de “já ser candidato há muito tempo”.

Se na reunião da bancada de hoje foi feito um balanço dos resultados autárquicos do PSD - “é notório que o partido reforçou muito a sua implantação”, refere Rio -, foi a revisão constitucional o tema central, com uma apresentação aos deputados do presidente do Conselho Nacional e do Congresso Paulo Mota Pinto, que coordenou os trabalhos.

“O projeto está em fase final de elaboração, pode incorporar um ou outro ajustamento que foi falado, e em uma, duas ou no máximo três semanas entrará na mesa da Assembleia da República. A seguir, entrará o projeto de reforma do sistema eleitoral e, depois, podem entrar outras reformas, no campo da justiça”, adiantou o presidente do PSD, no final da reunião.

Para Rui Rio, se a discussão orçamental é muito importante para se saber “se o IRS ou IVA baixa um ponto ou sobe um ponto”, quando o tema “é rasgar horizontes e dar esperanças, isso passa por reformas”.

“Todos os que dizem que não é o tempo oportuno para isso, o tempo oportuno para reformas é sempre, porque o tempo oportuno já passou. Eu estou não preocupado com o dia de amanhã, não com a notícia que vai sair daqui a cinco minutos, eu estou preocupado com o futuro do país”, assegurou.

Nesse conjunto de reformas que considerou necessários, o líder do PSD elegeu a revisão da Constituição “como o primeiro passo” e assegurou que “muitos outros virão”.

Questionado sobre entendimentos com o PS nestes temas, Rio assegurou que “fora do parlamento não houve” qualquer negociação com os socialistas, mas essa tentativa terá de existir na Assembleia da República até pela exigência de maioria de dois terços para alterar a Constituição.

“Sem o PS não se faz, assim como qualquer proposta do PS sem o PSD não se faz. A articulação entre PS e PSD a nível parlamentar decorre da vontade do povo nas últimas eleições, vai ter de haver”, referiu.

Rio reiterou, tal como tinha feito em julho na apresentação das linhas gerais do projeto, que o PSD não quer “uma revolução”, mas alterar algumas matérias, como “o aumento da transparência do sistema judicial”, ou o reforço de poderes do Presidente da República, que passaria a indicar dois juízes para o Tribunal Constitucional, o governador do Banco de Portugal ou os presidentes das entidades reguladoras.

No sistema político, o PSD quer, por exemplo, reduzir o número de deputados, dos atuais 230 para um intervalo entre 181 e 215, e limitar todos os mandatos para órgãos executivos (incluindo deputados), que passam de quatro para cinco anos cada.

Os mandatos do Presidente da República passariam a ser de seis anos, mantendo-se a limitação de dois mandatos consecutivos.

Agência Lusa / HCL