Rui Rio começou o seu discurso no Parlamento por fazer contas. Entre 2014 e 2017 o Novo Banco recebeu 4,9 mil milhões de euros do Estado e na venda, em 2017, garantiu mais 3,9 mil milhões. Ao todo, são 8,8 mil milhões que custaram, em média, 800 euros a cada português.
Contas feitas, o presidente do PSD questionou António Costa se o Governo verificava as faturas que lhe eram entregues.
O Governo quando o Novo Banco apresenta a fatura, verifica se a fatura está correta? Se ela é verdadeiramente devida? Suspeitávamos que não, agora, com a auditoria do Tribunal de Contas, sabemos perfeitamente que o Governo não verifica nada. A pergunta que eu faço é: perante a fatura que tem em cima da mesa, mais uma, vai pagar sem cuidado de saber o que aquilo é ou vai desta vez verificar se realmente aquele dinheiro é devido e deve ser pago?".
Rio disse ainda que o dinheiro que já foi injetado no Novo Banco dava para "construir um hospital central em cada distrito do país; 18 hospitais centrais. Ou dava para construir um centro de saúde em cada uma das freguesias de Portugal continental".
"Os contribuintes vão recuperar o dinheiro que foi emprestado", garante Costa
Em resposta, António Costa disse que o dinheiro emprestado ao Novo Banco tem sido assegurado pelo Fundo de Resolução, mas como as contribuições são insuficientes, o Estado tem emprestado dinheiro que vai ser recuperado.
Esse dinheiro é assegurado pelo Fundo de Resolução, cujo financiamento provem das contribuições da banca. Sendo o Fundo recente e as contribuições da banca ainda insuficientes, durante vários anos o Estado teve de emprestar ao Fundo de Resolução o dinheiro necessário e tem sido devidamente remunerado em juros. Até agora o Estado já recebeu 588 milhões de euros de juros dos empréstimos que fez".
Os contribuintes vão recuperar o dinheiro que foi emprestado à banca e a banca tem vindo a pagar o empréstimo que tem vindo a ser feito".
A isto, o presidente do PSD respondeu: "sim, mas é quando as galinhas tiverem dentes. Vamos ser todos muito velhinhos para ver pagar uma parte daquilo que é devido".
Venda foi “completo desastre”, Costa defende que “evitou desastre”
Rui Rio defendeu que a venda do Novo Banco foi “um completo desastre” e teria sido preferível que tivesse “ficado na posse do Estado”, com o primeiro-ministro a responder que o Governo “evitou um desastre para Portugal”.
Mais valia que [o Novo Banco] tivesse ficado na posse do Estado: não se venderiam ativos completamente ao desbarato e a privatização, a fazer agora, a existir lucro viria tudo para os contribuintes”, defendeu Rui Rio.
O líder do PSD desafiou então António Costa a assumir que a venda que o Governo por si liderado, em 2017, fez do Novo Banco “é um completo desastre para Portugal”.
Eu estou em condições de dizer aos portugueses que a venda do Novo Banco evitou um desastre para Portugal”, respondeu o primeiro-ministro, e exibiu um gráfico para defender que foi a partir dessa alienação que os juros da dívida portuguesa começaram a descer.
Costa invocou a recente auditoria do Tribunal de Constas para defender que “a sua conclusão fundamental é só uma”.
A alienação protegeu o interesse público e a estabilidade do sistema financeiro e veio travar o risco sistémico que significaria a liquidação do Novo Banco”, defendeu.
O líder do PSD reiterou que o partido vai entregar uma exposição sobre o Novo Banco à PGR, depois de no verão passado este organismo ter analisado, a pedido do Governo, denúncias feitas por Rui Rio no parlamento e que a instituição considerou na altura não terem fundamento.