O presidente do PSD, Rui Rio, mostrou-se hoje disponível para "ajustamentos" à lei da nomeação de familiares para cargos políticos ou públicos, mas considerou "difícil" legislar nesta matéria "a menos que apareça uma ideia brilhante".
Fazer uma lei para esta situação é praticamente impossível. Estou disponível para todas as propostas e mais algumas. Pode haver alguém com uma ideia brilhante, uma ideia que não sei qual. Podemos fazer um ajustamento à lei", admitiu Rui Rio.
O presidente do PSD foi questionado sobre a polémica das relações familiares em cargos de poder, nomeadamente no Governo, tendo repetido que considera que "este é um problema ético, e não legal", mas mostrou-se disponível para "estudar propostas", isto no dia em que foi tornado público que o Presidente da República defendeu que mudar a lei exige uma alteração "muito simples" e "muito pequenina", não sendo necessário um novo diploma.
A determinada altura blindamos de tal forma a coisa que as coisas não funcionam", disse, por sua vez, Rui Rio, que falava no Porto na iniciativa ECO Talks, promovida pelo jornal económico online, ECO.
Numa conversa que durou cerca de uma hora, na qual o líder do PSD falou de temas como a Caixa Geral de Depósitos, eleições europeias, lei de bases da saúde ou redução da carga fiscal, Rio disse que as relações familiares são "uma marca do PS".
Isto é uma cultura muito própria do PS, mais do que nos outros. É uma marca muito mais forte no PS, mas os outros não estão imunes a isto", referiu.
Já no sábado o presidente do PSD considerou ser “muito difícil, se não impossível”, criar uma lei para limitar um “problema ético” como as nomeações de familiares de titulares de cargos políticos, sublinhando que tentar fazê-lo em clima pré-eleitoral “é perigoso”.
Nos últimos dias tem sido notícia as nomeações de familiares para cargos políticos e na semana passada o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão na sequência de ter sido tornado público que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do seu gabinete.
Em causa está a revisão do código do procedimento administrativo, em vigor desde 1991, e no qual estão previstas as limitações de nomeações de familiares para cargos na Administração Pública.