O presidente do PSD, Rui Rio, considerou, este sábado, que o número de propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) mostram "alguma vitalidade" do trabalho feito pelos deputados na Assembleia da República.
As mais de 900 propostas apresentadas pelos grupos parlamentares "mostra alguma vitalidade do ponto de vista dos deputados", sublinhou Rui Rio, que falava aos jornalistas em Coimbra.
Para o líder social democrata, se há "900 e tal propostas é porque os deputados se empenharam em fazer propostas".
Apesar disso, nota que pode haver mais propostas do que o normal, "porque são propostas para um Orçamento [do Estado] em ano eleitoral".
Espero é que as propostas apresentadas que visem apenas conquistar simpatias eleitorais sejam uma minoria e que a maioria sejam mesmo substanciais relativamente àquilo que se pode considerar como visões diferentes daquelas que estão plasmadas no Orçamento do Estado para 2019", vincou.
Segundo Rui Rio, no caso do PSD, houve, "naturalmente, um esforço grande para que assim fosse".
"Derrota" na Cultura
O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, seja pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações" da proposta do executivo.
O Governo prometeu baixar o IVA da Cultura para 6% [dos atuais 13%], mas depois faz discriminações que não se percebe muito bem. Se for um concerto de música num pavilhão fechado paga 6%, mas se for no parque da cidade (...) já pagará mais do dobro. Não faz sentido. Também por isso estou convencido de que o Governo vai ter uma derrota e vai ser corrigido em sede de especialidade", afirmou hoje Rui Rio, que falava aos jornalistas após uma reunião do Conselho Estratégico Nacional do PSD, em Coimbra.
De acordo com Rui Rio, no caso da manutenção do IVA da tauromaquia nos 13%, houve um "choque forte" entre o primeiro-ministro, António Costa, e a direção da bancada parlamentar do PS, que propôs uma redução do IVA para as touradas para 6%, contrariando a proposta do Governo.
Neste caso concreto, não houve divisão nenhuma no PSD. Pode haver até uma ou outra pessoa que possa pensar diferente, agora não aconteceu no PSD aquilo que aconteceu no Partido Socialista", vincou Rui Rio, ironizando que, caso uma situação dessas acontecesse no seu partido, não saberia "quantos telejornais não abriria".
Apesar disso, não discorda de que haja um debate sobre as touradas.
Admito que faça sentido esse debate, no sentido de que há pessoas que entendem que as touradas devem ser relativamente protegidas como elemento cultural e outras que entendem que as touradas” foram um elemento cultural, mas, nos dias de hoje, já não o devem ser, não devem ser acarinhadas. “É um debate que faz algum sentido", referiu Rui Rio.
O presidente do PSD falava aos jornalistas após uma reunião do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, em Coimbra.
O Presidente da República expressou preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019, afirmando recear que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.
O Presidente da República referiu que, "com menos 300 [propostas], a redação final foi complicada no ano passado e quase que chegou ao Natal" e disse esperar que desta vez "não chegue ao Natal".