O líder parlamentar do PSD criticou esta quinta-feira o primeiro-ministro por "ignorar" e não invocar junto de Bruxelas os incumprimentos registados nas contas públicas francesas e acusou-o de procurar antes "partidarizar" a questão das sanções a Portugal.
Estas posições foram assumidas por Luís Montenegro em declarações aos jornalistas no final do debate sobre o "Estado da Nação" na Assembleia da República, ocasião em que reiterou a tese do PSD de que "não há qualquer fundamento para a aplicação de sanções a Portugal" por parte das instituições europeias.
Mas o líder da bancada social-democrata criticou sobretudo a atuação de António Costa, alegando que "há questões que o Governo podia ter suscitado junto das instituições europeias e que até agora não o fez".
"Estamos perante uma forma discriminatória em relação a outros países, também com problemas no cumprimento de metas orçamentais, mas que têm estado completamento isentos de qualquer observação, caso da França. Mas o primeiro-ministro ignora isso", apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Confrontado com o facto de a Comissão Europeia ter concluído que o Governo anterior terá em 2015, tanto a meta nominal do défice, como os objetivos ao nível do défice estrutural, o líder da bancada social-democrata disse discordar dessa leitura.
"Os critérios subjacentes não são transparentes e gostaria de ver a União Europeia explicar por que razão não tem qualquer tipo de observação em relação às contas da França e procura instrumentalizar um país como Portugal, tirando conclusões que não são defensáveis. O Governo deveria aderir a esta argumentação", disse.
Para Luís Montenegro, se o primeiro-ministro e o Governo não quiserem partidarizar a questão das sanções a Portugal, "se quiserem defender o interesse nacional, o PSD deu hoje, aqui, no parlamento, um contributo importante para o diálogo do Governo com as instituições europeias".
"Mas o primeiro-ministro afirma uma coisa e faz outra coisa. Afirmou-se indignado por o PSD ter supostamente quebrado o consenso nacional, mas o primeiro-ministro é que se desdiz face à sua posição inicial e quebrou o consenso", acusou.
De acordo com Luís Montenegro, em dezembro passado, no final de um Conselho de Ministros, o Governo apresentou um pacote de medidas, no valor de 46 milhões de euros, para que Portugal fechasse 2015 com um défice de 3%.
"Agora, no entanto, o primeiro-ministro esqueceu-se disso e não vai ao combate político para defender que o défice do ano passado não foi de 3,2%. Não está por isso a proteger o interesse nacional, tendo unicamente em vista procurar obter dividendos políticos, apesar de acusar os outros de fazerem isso", acrescentou.