O PSD quer fazer duas alterações ao projecto de lei eleitoral autárquica que aprovou em conjunto com o PS, sem as quais «será difícil» manter o acordo com os socialistas, anunciou esta quinta-feira o líder parlamentar social-democrata, noticia a agência Lusa.
O PSD quer que os presidentes de junta possam votar os planos e orçamentos municipais e corrigir o número de membros da oposição presentes nos executivos camarários, acrescentou Pedro Santana Lopes.
Santana e Menezes em rota de colisão
«Nestes dois pontos queremos uma correcção. Achamos que não é pedir muito», concluiu Santana Lopes, que falava aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada social-democrata.
Questionado se o PSD faz depender o acordo com o PS para revisão da lei eleitoral autárquica dessas duas alterações, o líder da bancada social-democrata respondeu: «Será difícil ser de outra maneira».
Socialistas e sociais-democratas apresentaram em Dezembro um projecto conjunto de lei eleitoral das autarquias, subscrito, da parte do PSD, pelo líder parlamentar, Pedro Santana Lopes, e pelo deputado Luís Montenegro.
O diploma foi aprovado na generalidade em Janeiro apenas pelo PS e pelo PSD, com os votos contra das restantes forças políticas, e está neste momento em discussão na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais.
No entanto, no domingo, o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, prometeu quebrar o acordo com o PS se o projecto de lei conjunto não for alterado para que os presidentes de junta possam votar os planos e orçamentos municipais.
No início de Fevereiro, Santana Lopes tinha admitido fazer «retoques» na lei eleitoral das autarquias, desde que sem «desvirtuar o essencial» do diploma acordado com o PS.
«Quero que a reforma se faça», frisou na altura aos jornalistas.
A lei eleitoral das autarquias só pode ser revista com o voto de dois terços dos deputados, o que com a actual composição do Parlamento implica um acordo entre o PS e o PSD ou entre o PS e todos os outros partidos.
PSD quer duas alterações à lei autárquica
- Portugal Diário
- 21 fev 2008, 15:12
Em causa a votação dos planos e orçamentos municipais e correcção do número de membros da oposição presentes nos executivos camarários
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