O ministro dos Negócios Estrangeiros relativizou, nesta terça-feira, a avaliação da Transparência Internacional sobre o “risco elevado de corrupção no setor da Defesa” em Portugal, contrapondo com os relatórios anuais da Comissão Europeia, que elogiam a estratégia nacional.

Gostaria de sublinhar que, no ano passado e este ano, tivemos o relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito, que é um relatório muito importante e abrangente, e, lendo os dois relatórios, constata-se que Portugal está muito bem classificado em todos as questões, incluindo o combate à corrupção. Temos uma estratégia nacional, que está a ser implementada”, disse Augusto Santos Silva, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas.

O ministro falava, em inglês, numa conferência de imprensa conjunta com o chefe da diplomacia uzbeque, no final de um Conselho de Cooperação UE-Uzbequistão, ao qual presidiu a pedido do Alto Representante Josep Borrell, dado este estar numa reunião de ministros da Defesa e o ministro da Eslovénia – país que sucedeu a Portugal no trio de presidências do Conselho da UE – estar ausente por motivos de saúde.

De acordo com uma avaliação da organização Transparência Internacional (TI) hoje divulgada, Portugal está entre os países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, apesar de ter registado algumas melhorias relativamente a 2015.

Na avaliação feita pela TI a 86 países, Portugal surge no grupo de países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, com 44 pontos em 100 possíveis, abaixo da média europeia (59/100).

“Os resultados de Portugal demonstram uma evolução positiva relativamente aos dados de 2015, com destaque para as áreas temáticas do risco político e dos riscos associados à gestão de pessoal, mas continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização", refere a TI na publicação Government Defence Integrity Index 2020, que avalia a qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.

Em declarações à agência Lusa, Karina Carvalho, diretora executiva da TI Portugal, afirmou que foram registadas “algumas melhorias relativamente a 2015, mas os resultados relativamente à área operacional continuam muito abaixo daquilo que seria esperado sobretudo para um país que tem tantas responsabilidades ao nível internacional”.

A avaliação da TI mostra que é na área de risco operacional que Portugal “mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos”.

“Num contexto em que a ação das Forças Armadas se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível. Tanto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em revisão, como o Conceito Estratégico Militar deveriam incluir secções específicas sobre prevenção e planos de mitigação de riscos de corrupção e de infrações conexas, que, como se viu até num caso recente, são absolutamente essenciais para garantir a integridade neste setor”, defende Karina Carvalho.

A diretora executiva da TI Portugal referia-se à Operação Miríade que investiga tráfico de diamantes e outros crimes praticados por militares portugueses em missões internacionais, nomeadamente na República Centro-Africana, em que foram detidas 11 pessoas.

Para a responsável, esta operação “é um problema de criminalidade gravíssimo, mas também faz sobressair essas falhas no contexto operacional”.

A Transparência Internacional é uma Organização Não Governamental que está presente em mais de 100 países e tem como missão contribuir para reduzir a corrupção.

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