O Parlamento rejeitou na quinta-feira uma alínea da proposta do CDS-PP, para que fosse ponderada a possibilidade de impedir as matrículas ou renovações das mesmas a alunos que não comprovassem a vacinação recomendada no programa nacional.
No período de votações do plenário de quinta-feira da Assembleia da República, foram aprovados, por unanimidade, quatro projetos de resolução de CDS-PP, BE, PSD e PCP, no sentido de aumentar a cobertura de vacinas e sensibilizar a população para a sua necessidade.
No entanto, um segundo projeto de resolução apresentado pelos centristas foi chumbado. Votado por alíneas, PS, BE, PCP, PEV e PAN rejeiaram aquela que recomendava o impedimento da matrícula aos alunos que não tivessem em dia a vacinação recomendada pelo Programa Nacional de Vacinação.
Apenas CDS-PP e PSD votaram a favor desta alínea, que abrangia todos os alunos, do pré-escolar ao ensino superior.
As restantes três alíneas do projeto de resolução dos centristas foram aprovadas por unanimidade.
Estas iniciativas parlamentares surgiram após o surto de sarampo em território nacional, com 28 casos confirmados este ano, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS) e 134 notificações desde 1 de janeiro.
Campanhas de sensibilização
Nos restantes projetos de resolução aprovados, o CDS-PP propõe que se faça uma campanha nacional de sensibilização para o cumprimento do programa nacional de vacinação e que se tomem medidas para assegurar a vacinação de todos os profissionais de saúde.
O Bloco de Esquerda defende campanhas de sensibilização que relevem a importância das vacinas na redução da mortalidade e controlo e erradicação de doenças. Já o PSD recomenda que se reforcem "as medidas de vacinação contra o sarampo", especialmente de crianças e jovens, e se "lance uma campanha informativa para esclarecer a população sobre a validade da vacinação incluída no Programa Nacional de Vacinação, em particular no caso do sarampo".
O PCP recomenda ao Governo, além das campanhas de sensibilização, o reforço da articulação entre unidades de saúde e escolas, a vacinação dos profissionais de saúde, bombeiros, professores e educadores e trabalhadores de escolas.