O Ministério da Saúde estima que no final deste ano desça para 4% a percentagem de portugueses sem médico de família e prevê ter 532 unidades de saúde familiar até ao fim de 2018.
No final de um encontro com dirigentes do Ministério da Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes mostrou-se satisfeito com os indicadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativos a 2017 e destacou que o país tem hoje “a percentagem mais baixa de portugueses sem médico de família”.
No final deste ano prevemos ficar com 4% de utentes sem médico de família”, disse aos jornalistas, lembrando que no ano passado eram 7% os utentes sem clínico de família atribuído. No final da legislatura, em 2019, o Ministério tem prometido atingir a cobertura total.
De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) hoje apresentados, em 2017 havia 711 mil utentes sem médico de família, quando em 2016 eram mais de 767 mil e em 2015 ultrapassavam um milhão.
Quanto à evolução das unidades de saúde familiares (USF), em 2017 havia 495 unidades constituídas e o Ministério estima que até ao fim deste ano passem a existir 532, um acréscimo de 37.
De 2016 para 2017, só foram constituídas 16 novas USF, que são unidades com um modelo de gestão e assistencial mais evoluído.
No ano passado, menos de 60% dos utentes estavam inscritos em USF.
Para o final da legislatura, no final de 2019, o Ministério da Saúde prevê ter 549 USF formadas, que será a única forma de cumprir um dos compromissos estabelecidos no programa do Executivo de ter mais 100 USF do que em 2015.
Dos vários indicadores divulgados pelo Ministério, o ministro da Saúde destacou que “demonstram mais atividade, mais acesso, mais respostas e um SNS melhor”.
Estamos muito satisfeitos. Apesar das dificuldades, o SNS tem respondido muito bem”, disse.
Temos uma história positiva para contar. Hoje o SNS aproxima-se de um número histórico de profissionais, praticamente 140 mil. O segundo maior serviço público, com maior número de efetivos. (…) Estamos a conseguir alcançar o objetivo que é deixarmos em 2019 um SNS melhor do que aquele que encontrámos”, afirmou no encontro com dirigentes do Ministério da Saúde, que esta segunda-feira decorreu em Lisboa, na véspera da divulgação do Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.
"Trabalho intenso"
O ministro da Saúde garantiu também que está em curso um “plano de trabalho intenso” para definir os profissionais que é preciso contratar em cada unidade com a passagem às 35 horas semanais a partir de 1 de julho.
Num encontro com dirigentes do Ministério, o ministro Adalberto Campos Fernandes disse que “é óbvio” que o desafio das 35 horas está a ser preparado, salientando que Governo e instituições estão a trabalhar e a preparar “como nunca foi feito”, numa tentativa de “demonstrar objetivamente as necessidades”.
Contrataremos os recursos que forem necessários contratar. Mas objetivamente os que estiverem disponíveis e os que fizerem falta. (…) Ninguém nos perdoaria que cometêssemos os mesmos erros que foram cometidos há quatro, cinco ou há dez anos. Velhas soluções não resolvem velhos problemas”, afirmou.
Em declarações posteriores aos jornalistas, Campos Fernandes disse que está a ser feita “uma avaliação de necessidades”, fazendo “ajustamentos unidade a unidade”, de forma a realizar uma “reposição do que for necessário” e “amortecer a necessidade de recursos”.
Sem detalhar a quantidade de profissionais que serão necessários, o ministro lembrou que a passagem das 40 para as 35 horas semanais já foi feita em parte em 2016 e que foi uma forma de reconhecer a carga de trabalho dos profissionais de saúde.
Para o ministro, é necessário fazer o planeamento das necessidades com “responsabilidade” e não “de modo ligeiro ou leviano”.
Campos Fernandes disse que muitos hospitais tinham “um ambiente de gestão relativamente improvisado”, sendo necessário apoiar as unidades para que tenham um “modelo de gestão profissional” que permita “caracterizar com rigor as necessidades”.
Em causa estão enfermeiros, assistentes operacionais, auxiliares e técnicos de diagnóstico e terapêutica que passarão a partir de 01 de julho a cumprir 35 horas de trabalho semanais, em vez de 40.