isentar os doentes do Serviço Nacional de Saúde





"Tal significa que, no entender do ministro da Saúde, apenas deve pagar taxa moderadora o utente do SNS que tem um consumo ou uma utilização de cuidados inapropriada, de onde resulta que, quando esse consumo ou utilização não tenha sido inapropriado, o utente já não deverá pagar a taxa referida. Corolário natural da referida declaração ministerial será, então, o de que sempre que o recurso aos serviços de urgência hospitalares se revele justificado ou necessário, não deverá o utente pagar qualquer taxa moderadora", aponta ainda o PSD.