Os representantes dos imigrantes que se concentraram estas egunda-feira em frente do parlamento transmitiram aos deputados do PS, Bloco de Esquerda e PCP a necessidade de se atribuir um visto aos estrangeiros indocumentados que trabalham em Portugal.

Do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português há uma disponibilidade total para se engajarem na luta pelos direitos dos imigrantes. Isso ficou claro embora nos tenham dito que não depende só deles”, disse à Lusa, Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante.

O PS mostrou-se sensível e disse que iria fazer todos os possíveis para tentar influenciar os governantes no sentido de se resolver o problema”, acrescentou Timóteo Macedo.

Várias centenas de imigrantes, maioritariamente oriundos de África e do continente asiático, concentraram-se hoje desde as 10:00 em frente da Assembleia da República para exigir direitos de cidadania e documentos de residência, até porque descontam para a Segurança Social.

Os representantes dos manifestantes, nomeadamente a Associação Solidariedade Imigrantes, foram recebidos por três partidos, mas esperam ainda vir a se recebidos em breve pelo PSD, CDS/PP e PEV.

De acordo com as organizações não-governamentais, os despachos proferidos pela anterior Direção Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anularam, em 2016, as normas sobre a legislação relativa à entrada legal de estrangeiros em Portugal, deixando “na mais dura clandestinidade” mais de 90% dos imigrantes que se encontram a viver e a trabalhar no país.

Trata-se de pessoas que contribuem de forma ativa no Sistema de Segurança Social, com mais de 310 milhões de euro por ano, refere a associação.

"Que o problema se resolva"

A Associação Solidariedade Imigrante, assim como os outros grupos que representam os cidadãos estrangeiros, apresentam como solução a atribuição de um visto que pode depois fazer desbloquear todo o processo, do ponto de vista burocrático.

Queremos que o problema se resolva, mas queremos que se resolva de uma forma eficaz: que se dê um visto no passaporte a todos os imigrantes que estão em Portugal a trabalhar e a descontar para a Segurança Social, uma vez que não podem provar a entrada legal no país, pelo famigerado despacho de março de 2016. Mas eles estão cá. Não os podemos expulsar”, sublinhou Timóteo Macedo.

Antes, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve presente na manifestação e disse aos jornalistas que o partido vai apresentar em breve propostas no sentido de se avançar com o processo de regularização.

O Bloco de Esquerda propõe que os imigrantes que estejam pelo menos a efetuar descontos durante um ano em Portugal passem a ter documentos de residência, assim como acesso ao Serviço Nacional de Saúde”, disse a coordenadora do BE.

Entretanto os grupos que apoiam os imigrantes em Portugal vão também pedir audiências ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Administração Interna e ao presidente do Conselho Económico e Social.

O responsável da Associação Solidariedade Imigrante alerta também que as políticas securitárias e restritivas e que criminalizam a entrada e permanência dos imigrantes na Europa só contribuem para colocar homens e mulheres “na mais profunda clandestinidade”, insegurança e instabilidade, ficando as pessoas sujeitas “à mais dura exploração e às redes de tráfico de seres humanos”.