PS: abstenção no OE é voto «a favor da zona euro»

O secretário-geral socialista afirmou esta quinta-feira que a abstenção do PS em relação ao Orçamento é um voto a favor da viabilidade da continuação de Portugal na zona euro, apesar de discordar das medidas propostas pelo Governo.

A posição do líder socialista foi assumida no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que durou mais de quatro horas e em que, por dois terços dos votos, foi aprovada a decisão de os socialistas se absterem na votação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012.

Segundo fonte oficial do PS, a proposta de António José Seguro recolheu 68 votos a favor, 22 contra e duas abstenções.

«A abstenção do PS no Orçamento é um voto a favor da viabilidade da continuação de Portugal na zona euro?», sustentou o secretário-geral do PS. No entanto, logo a seguir, António José Seguro fez questão de demarcar-se do sentido geral das propostas do executivo PSD/CDS para o próximo ano em matéria de política orçamental.

«Este não é o meu Orçamento, discordo deste Orçamento, mas este é o meu país e eu não volto as costas a Portugal. O sentido de voto do PS é um sinal político de que o partido está empenhado em que Portugal saia da crise», disse.

«Eu não cauciono este Orçamento, mas isso não me impede de apresentar propostas para o tornar menos mau. É isso que vou fazer», disse.

PS tem falado com o Governo

Interrogado se o Governo já deu sinais de que está disponível para aceitar algumas propostas do PS, Seguro respondeu: «Só posso dizer que já falei de algumas das propostas que tenciono apresentar».

Segundo fonte socialista, Seguro, informou o partido da existência de conversações com o Governo sobre o Orçamento, que incluíram o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e referiu ainda que os contactos entre a direcção do PS e o executivo PSD/CDS se intensificaram «nos últimos tempos», tendo em vista a obtenção de «esclarecimentos» sobre o teor da proposta de Orçamento.

PS quer poupar um dos cortes

Seguro afirmou que terá como preocupação central que o Orçamento do próximo ano poupe um dos dois salários que o Governo pretende cortar aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas.

«É profundamente injusto retirar dois salários aos funcionários públicos e aos pensionistas. Em alguns casos estamos até a falar em quatro salários, porque há famílias com dois funcionários públicos. É uma violência», vincou o secretário-geral do PS.

«Pelas contas do PS, há uma folga muito importante [na proposta de Orçamento do Estado] suficiente para cobrir quase na totalidade um dos subsídios de férias ou de natal, incluindo também os pensionistas. O que é necessário é cerca de mil milhões de euros», apontou o secretário-geral socialista.

Neste contexto, o secretário-geral do PS defendeu que há medidas de austeridade já anunciadas pelo Governo que «não se justificam e que, pelo menos, poderiam poupar um salário dos funcionários públicos e dos pensionistas».

«Terei a oportunidade de dizer aos portugueses de forma clara que há uma diferença muito grande entre este Governo e o PS, que este não é o Orçamento do PS, porque utiliza os funcionários públicos como bode expiatório e daremos voz para defender os funcionários públicos e os pensionistas», salientou.

Seguro referiu depois que o PS também apresentará propostas alternativas para incentivar os apoios às empresas, em particular às pequenas e médias. «Precisamos de fazer consolidação orçamental também por via do crescimento económico», sustentou.

«PS não é o partido do bota abaixo»

Em termos políticos, o secretário-geral do PS fez também de forma implícita uma demarcação face ao Bloco de Esquerda e PCP. «O PS não é o partido do protesto e do bota abaixo, mas é um partido responsável e quer contribuir para que os sacrifícios pedidos aos portugueses tenham um sentido, apresentando propostas sérias e credíveis», acrescentou.