O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado em Coimbra que "é uma excelente altura" para se fazer uma reflexão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que está próximo de comemorar 40 anos de existência. António Costa falava aos jornalistas após a apresentação do livro "Salvar o SNS - uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia", da autoria do principal impulsionador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, e do antigo coordenador do Bloco de Esquerda e médico João Semedo.
Neste momento, quando se comemoram 40 anos do arranque do SNS, é uma excelente altura para fazermos uma reflexão", disse António Costa.
Segundo António Costa, o contributo de António Arnaut e de João Semedo serão "certamente importantes" e vão ajudar, "com certeza, a um grande debate".
Acho que o SNS e a sua importância exigem a abertura de todos para uma reflexão profunda e é muito importante que essa reflexão se possa fazer", frisou o líder do executivo, considerando que todos os dias se tem de lutar "para melhorar" o serviço.
Para António Costa, "seguramente, haverá melhorias que se possam introduzir do ponto de vista legislativo", mas também é importante que as melhorias possam acontecer "no dia-a-dia, na vida das pessoas, na vida dos profissionais, na vida dos diferentes serviços do Serviço Nacional de Saúde".
Na sessão de apresentação do livro, que decorreu na antiga igreja do Convento São Francisco, em Coimbra, estiveram também presentes a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
O livro do socialista António Arnaut e do bloquista João Semedo apresenta várias propostas para uma nova Lei de Bases da Saúde, nomeadamente a exclusão das parcerias público-privadas (PPP) do SNS, assim como na aposta nas carreiras dos profissionais de saúde e na eliminação de taxas moderadoras.
João Semedo afirmou que "é possível ultrapassar a crise em que a direita mergulhou" o SNS, mas que a esquerda tem de se unir nesse objetivo.
Separados não conseguimos", asseverou.
Segundo o antigo coordenador bloquista, salvar o SNS "não é preocupação e nem está nas mãos dos dirigentes do CDS e do PSD", sendo que este desígnio é "responsabilidade da esquerda e dos seus dirigentes, a quem se exige um esforço para aproximar posições".
É essa convicção, essa consciência, essa exigência que enche esta sala por completo", notou.
Apesar de considerar que uma nova lei de bases não basta "para libertar o SNS das suas indisfarçáveis dificuldades", João Semedo frisou que "nada se conseguirá mudar sem mudar a lei de bases".
A razão, explicou, "é muito simples": "É que esta lei de bases [a vigente] foi criada para dar cabo do SNS e dar cabo do SNS através de uma estratégia tão perversa como muitíssimo eficaz".
Segundo o antigo coordenador do Bloco, a estratégia passou por uma "transferência massiva do SNS para o setor privado".
De acordo com João Semedo, nesta estratégia, as parcerias público-privadas (PPP) "são a jóia da coroa", tendo criado uma "formidável almofada financeira" através de transferências do Orçamendo do Estado para o setor privado.
As PPP transformaram o Serviço Nacional de Saúde na banca de investimento do negócio privado da saúde", criticou.
No final do seu discurso, João Semedo sublinhou "o único consenso que há na política da saúde": o aumento do orçamento do SNS.
"Eu direi que é um consenso interesseiro, porque uns querem mais dinheiro para o SNS para melhorarem o SNS, mas outros querem mais dinheiro no SNS para irem buscar lá mais dinheiro", vincou.
João Semedo espera agora que se consiga fazer aprovar uma lei de bases "em linha" com os princípios fundadores do SNS, passando o país a ter "uma segunda dívida de gratidão para com António Arnaut".
"A primeira pela construção do SNS e a segunda [por] este seu contributo para a reconstrução do SNS", concluiu.