O parlamento chumbou esta sexta-feira, com votos contra do PS, projetos para reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de PCP, BE, PEV e PAN e também a contratualização com os setores privado e social, proposta pelo CDS-PP.
Nenhuma destas cinco iniciativas obteve o consenso necessário para ser aprovada na generalidade e o PS votou contra todas, alegando, pela voz da deputada Sara Velez, que as medidas recomendadas ao Governo "já se encontram previstas ou já são praticadas" e que outras "não têm qualquer tipo de praticabilidade".
Concentremo-nos, pois, na aprovação do Orçamento Suplementar", sugeriu a deputada socialista, no debate em plenário que antecedeu as votações.
O projeto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo "um programa extraordinário de contratualização com os setores privado e social para consultas, realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgias", entre outras medidas, obteve o apoio de PSD, Chega e Iniciativa Liberal, mas foi rejeitado com votos contra do PS e dos partidos à sua esquerda.
PSD e CDS-PP juntaram-se aos socialistas para chumbar o projeto de lei do PCP para um "plano de emergência para o SNS", que previa a contratação de novos profissionais e o vínculo definitivo para todos os que desempenham funções permanentes, a adoção de um horário de 35 horas semanais, um processo negocial para valorização das carreiras e a recuperação dos atos médicos suspensos ou adiados devido ao combate à pandemia de Covid-19.
Com a mesma votação, votos contra de PS, PSD e CDS-PP e abstenções de Chega e Iniciativa Liberal, foi chumbado o projeto de resolução do BE que recomendava a definição de "uma rede específica para a resposta à Covid-19" e "programas de recuperação de atividade" no SNS, prevendo igualmente a contratação definitiva de todos os profissionais contratados de forma temporária neste período.
Os projetos de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e do PAN - Pessoas, Animais, Natureza também não passaram na generalidade, com os contra do PS e abstenções de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.