Ligações à Maçonaria podem afectar credibilidade das secretas

O relatório apresentado pelo PSD sobre as alegadas irregularidades no funcionamento dos serviços secretos concluiu pela existência de «indícios e suspeitas» do envolvimento de dirigentes daqueles serviços a «grupos de pressão» ou «sociedades secretas, nomeadamente ramos da Maçonaria».

«Os indícios e suspeitas do envolvimento de titulares de lugares de chefia e de direcção dos serviços de informação com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa ou a sociedades secretas, nomeadamente ramos da Maçonaria, potenciam afectar a credibilidade e o prestígio dos serviços de informações», conclui o relatório.

Os relatórios dos diversos partidos - depois de ter falhado a tentativa de um relatório conjunto - foram divulgados esta quinta-feira no sítio da internet da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tal como foi anunciado pelo seu presidente, Fernando Negrão (PSD), na quarta-feira.

Nas suas conclusões, os sociais-democratas defendem que importa «clarificar em que medida deve o SIRP colaborar com o sector empresarial privado, com elevados níveis de transparência, nomeadamente no âmbito do programa de parcerias estratégicas».

Importa ainda, defende o PSD, «assegurar condições de efectiva tutela da transparência e da legalidade que regulem as condições adequadas ao exercício de funções, nomeadamente através do estabelecimento de critérios de selecção dos titulares de cargos dirigentes dos nos serviços que garantam efectivamente elevados padrões de independência, isenção, profissionalismo e recato».

Já o documento apresentado pelo CDS-PP é apontado um «contributo para as conclusões» em que as alegadas ligações de dirigentes dos serviços secretos à Maçonaria não são referidas.

Os democratas-cristãos consideram que, «em matéria de organização e funcionamento dos serviços de informações, a vasta experiencia profissional e conhecimentos práticos de alguns dos responsáveis ouvidos» permitem «perceber as vias possíveis para a respetiva reorganização», tendo sido também «formuladas sugestões para a melhoria da segurança na transmissão da informação».

O CDS refere ainda que foram «formuladas propostas para a reconfiguração de alguns aspectos do estatuto profissional dos responsáveis máximos destes serviços que merecem estudo, e, eventualmente, acolhimento».

No mais extenso relatório que é apresentado pelos vários partidos, o PSD considerou «manifestamente lesiva para a credibilidade interna e externa dos serviços, para o respetivo bom funcionamento e para a consolidação do Estado de Direito Democrático» as «teses que insinuam que os incidentes verificados nos últimos meses» estão «alegadamente relacionados e são alegadamente motivados por manobras integradas em estratégias sustentadas em interesses estranhos ao interesse público, nomeadamente decorrentes de alegadas ligações do ex-diretor do SIED a empresas privadas, a conluios de poder e à influência de ramos da Maçonaria».