«Não tivemos maioria absoluta para deixar tudo como estava»

«No mundo em mudança, o maior crime é ficar parado», defendeu José Sócrates, ao encerrar, como secretário-geral do PS, na Universidade do Algarve, o curso «Política e Administração Pública».

«Nós tivemos uma maioria absoluta para modernizar Portugal. Nós não tivemos uma maioria absoluta para deixar tudo como estava», declarou José Sócrates, acrescentando que foi eleito para «responder aos problemas do País com reformas».

O primeiro-ministro de Portugal, na qualidade de secretário-geral do PS, acabou por recordar um rol de reformas que levou a cabo desde 2005, começando pela da Administração Pública.

«Olhem para a nossa segurança social, já não é a mesma desde 2005, com uma reforma igual para todos aos 65 anos», mencionou, recordando, por seu turno, que foi reduzido, nos últimos três anos, em 25 por cento o número de organismos do Estado e do número de dirigentes da Função Pública (menos 40 mil funcionários).

Sócrates continuou a enumeração de reformas e salientou que as altas tecnologias na Administração Pública serviram para 60 por cento das empresas em Portugal terem sido constituídas em menos de uma hora, enquanto que em Espanha «são precisos 40 dias» para o fazer.

Código do Trabalho favorável no Algarve

O Simplex, Programa de Simplificação Administrativa, como uma linha política que permitiu também elaborar um documento único para o automóvel, ou a criação do cartão do cidadão foram outros exemplos dados por Sócrates para «lutar contra a burocracia» e «diminuir as despesas».

Sobre o tema do novo Código do Trabalho, José Sócrates, defendeu que o «país precisava de um novo compromisso laboral» para permitir «mais flexibilidade às empresas» e «combater a precaridade».

O novo Código do trabalho vai permitir, segundo o primeiro-ministro, que as empresas no Algarve e devido à sazonalidade do turismo, façam «contratos intermitentes» com os trabalhadores.

Segundo Sócrates, o denominado «contrato intermitente» vai garantir um vínculo do trabalhador à empresa todo o ano e mesmo que aquela pessoa só trabalhe seis meses, está garantido o seu ordenado, embora com uma redução de 20 por cento, explicou.

Para o primeiro-ministro, a mudança e as reformas são «essenciais» nos dias de hoje. «No mundo em mudança, o maior crime é ficar parado», defendeu, recordando um «grande político europeu» que um dia disse que «todos sabem o que se tem de fazer [quando são eleitos] mas que só se é reeleito depois de se fazer».