PS acusa Governo de "falta de transparência" nas subconcessões de transportes

O PS manifesto, nesta quarta-feira, apoio à posição do presidente da Comissão Europeia para o acolhimento de refugiados e acusou o Governo de atuar com uma "estranha falta de transparência" nos processos de subconcessões de empresas de transportes.

Afirmações que foram proferidas pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia no período de declarações políticas da Comissão Permanente na Assembleia da República, num discurso em que começou por elogiar as palavras esta manhã proferidas por Jean Claude Juncker a favor de uma política humanista e solidária de todos os Estados-membros da União Europeia para o acolhimento dos refugiados.

Tal como antes fizeram deputados de outras forças da oposição, também João Paulo Correia atacou a política de privatizações do atual Governo, dando particular destaque aos casos das empresas de transportes.

"O Governo lançou parcerias público-privadas para a subconcessão das operações dos STCP e do Metro do Porto através de um concurso relâmpago por ajuste direto, no valor de 870 milhões de euros, a um mês das eleições, em que os concorrentes tiveram apenas 12 dias para apresentar propostas", disse, advertindo em seguida que o PS já avisou que proporá uma comissão parlamentar de inquérito a estas operações, na próxima legislatura, caso se concretizem.

De acordo com o dirigente do PS, a atuação do Governo atingiu mesmo níveis de "falta de decoro", já que "não só não travou os ajustes diretos, como foi ao ponto de anunciar as adjudicações com base em decisões tomadas em apenas dois dias".

"Há muita informação escondida, decisões nada transparentes, uma pressa injustificada e uma ausência de qualquer tipo de diálogo social e político. O país precisa de conhecer a verdade destas decisões altamente estranhas, nada transparentes e irregulares que levaram o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e o ministro da Economia [Pires de Lima] a lançarem duas parcerias público-privadas, por ajuste direto, no valor de 870 milhões de euros e a um mês das eleições", argumentou João Paulo Correia.

Na parte mais genérica do seu discurso, o vice-presidente da bancada socialista acusou o Governo de ter falhado "todos os objetivos" inseridos no programa de assistência financeira a Portugal, defendeu que o memorando de maio de 2011 teve a influência direta do PSD e que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em sucessivas declarações públicas, assumiu a sua intenção de ir além da troika em matéria de austeridade.

"A ética da austeridade expansionista falhou", sustentou o deputado do PS/Porto, numa intervenção em que também acusou a maioria PSD/CDS de se apresentar às eleições de 04 de outubro "com um programa vazio e sem números".