A lista dos deputados que travaram o fim das subvenções vitalícias

Maria de Belém Roseira é um dos 30 nomes que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização do corte das subvenções vitalícias dos políticos.
 
A candidata à Presidência da República assina o requerimento a que a TVI teve acesso, a par com nomes sonantes do PS e do PSD, onde se incluem também João Soares, o atual ministro da Cultura, e Ana Paula Vitorino, a ministra do Mar.
 
A lista conta ainda com as assinaturas de Paulo Campos, Sérgio Sousa Pinto, Vitalino Canas, Mota Amaral, Jorge Lacão, José Lello e Couto dos Santos, entre outros.
 
Depois do pedido de fiscalização, esta semana o Tribunal Constitucional declarou a norma inconstitucional, por considerar que a mesma viola o princípio da proteção da confiança.
 
A norma em causa foi inscrita no Orçamento de 2014, e previa a suspensão das subvenções vitalícias dos políticos nos casos em que os titulares tenham rendimento de outras fontes, superior a 2 mil euros por mês.
 
A norma previa exceções para os ex-presidentes da República, como é o caso de Ramalho Eanes, Jorge Sampaio ou Mário Soares.
 
Segundo dados da Caixa Geral de Aposentações, em 2014 eram pagas 341 subvenções vitalícias, que custavam cerca de 10 milhões de euros por ano aos cofres públicos. O Estado vai ter que devolver o dinheiro aos políticos que viram a sua subvenção suspensa.

Entre os beneficiários estavam o ex-governador de Macau, Carlos Melancia, os ex-ministros Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, António Vitorino e Joaquim Ferreira do Amaral. De acordo com o Bloco de Esquerda, nenhum deputado recebeu qualquer subvenção.

Esta é a lista completa dos deputados que assinaram o requerimento para que a norma fosse fiscalizada pelo Tribunal Constitucional:


Alberto Costa, PS

Alberto Martins, PS

Ana Paula Vitorino, PS

André Figueiredo, PS

António Braga, PS

Arménio Santos, PSD

Carlos Costa Neves, PSD

Celeste Correia, PS

Correia de Jesus, PSD

Couto dos Santos, PSD

Fernando Serrasqueiro, PS

Francisco Gomes, PSD

Guilherme Silva, PSD

Hugo Velosa, PSD

Idália Serrão, PS

João Barroso Soares, PS

João Bosco Mota Amaral, PSD

Joaquim Ponte, PSD

Jorge Lacão, PS

José Junqueiro, PS

José Lello, PS

José Magalhães, PS

Laurentino Dias, PS

Maria de Belém Roseira, PS

Miguel Coelho, PS

Paulo Campos, PS

Renato Sampaio, PS

Rosa Maria Albernaz, PS

Sérgio Sousa Pinto, PS

Vitalino Canas, PS